Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 19:00
Encerramento: 09/09/2024 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PL
1º Secretário: MARQUINHOS BARBOSA / MDB
2º Secretário: CHERRY / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PL
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / PP
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / REP
FEBEM / PSDB
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / MDB
TONHÃO DA EDITORA / PODE






Expedientes
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2024.

Ocorrências da Sessão:

Uma vez que todos os vereadores haviam recebido com a habitual antecedência cópia das Proposituras, na sua devida íntegra, acompanhadas das suas respectivas Justificativas, igualmente postadas no site oficial da Câmara Municipal e no Grupo dos Vereadores no WhatsApp, acessíveis a qualquer interessado foi feita a leitura das Ementas dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 45/24, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 627.750,00 ao Orçamento Programa de 2024 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 46/24, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 348.000,00 ao Orçamento Programa de 2024 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências; que a seguir foram aceitos como objetos de estudo.

Comissões Permantes da Câmara:

O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 42 e 43/24, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 45 e 46/24, fossem submetidos à deliberação; e que a Comissão de Obras e Serviços Públicos, havia exarado os Pareceres nºs 13 e 14/24, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 45 e 46/24, fossem submetidos à deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: ANÍZIO
Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Buritama, objetivando informar à esta Casa Legislativa, sobre o real motivo do vazamento de esgoto na Estação de Bombeamento Olavo Gioli, situada na Avenida Vicente José Trindade, próximo ao Conjunto Habitacional Horário Rodrigues Goulart, e quais as providências que estão sendo tomadas para a solucionar de fato o problema.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: CRISTINA NOBRE
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade em disponibilizar transporte de crianças que possuem laudo médico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que estejam matriculadas em Creches Municipais.
Matéria lida
3 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: CRISTINA NOBRE
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de se implantar uma pracinha na área verde localizada na confluência das Ruas Maria do Carmo Costa de Andrade com Marechal Deodoro, com arborização e jardinagem, iluminação pública, e a instalação de alguns bancos no seu entorno. (Foto Ilustrativa do Local).
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 219
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 627.750,00 (seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais), alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 221
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/2024.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2024.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CRISTINA NOBRE

2 - ANÍZIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PL
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / PP
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / REP
FEBEM / PSDB
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / MDB
TONHÃO DA EDITORA / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 219
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 627.750,00 (seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais), alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 221
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CRISTINA NOBRE / REP

    2 - ANÍZIO / PSD

    3 - JOÃOZINHO PEREZ / REP




    Considerações Finais

    Demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital, CD-Compact Disc, MP3, de nº 20, e em DVD, partes integrantes desta Ata, bem como disponíveis nas redes sociais e site oficiais da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou finda a presente Sessão e dela se lavrou a presente Ata.

    Eu,........................,  Marcos Barbosa de Freitas, 1º Secretário, a li e subscrevo-me.