Convite da Deputada Estadual Ana Carolina Serra, dirigido ao presidente da Câmara Municipal, “convidando para participar da Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em reconhecimento às ações promovidas pelo (a) Presidente do Fundo Social de Solidariedade Municipal. Na mesma data faremos a apresentação do Projeto de Lei de minha autoria, que atualiza e moderniza a Lei nº 10.064, de 27 de março de 1968, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, com as demandas enviadas pelos fundos municipais através da Frente Parlamentar em Apoio aos Trabalhos dos Presidentes dos Fundos Sociais Municipais do Estado de São Paulo. Espero por você e seus convidados no dia 21 de junho de 2024, às 10 horas, na Alesp, para juntos vivenciarmos esse momento que entrará para a História do Estado de São Paulo”; CT CCCAAA - 1616/2024, da senhora Patrícia Rodrigues Barros, Gerente de Relações Institucionais da VIVO, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho. Assunto: Ofício 75/2024. Ref. Requerimento 47/2024 dos vereadores João Luiz Perez Junior e Maria Cristina Nobre Santos: Prezados Senhor Presidente. “Em resposta a solicitação enviada através do documento acima mencionado, informamos que a cobertura do sinal móvel da Vivo no município de Buritama/SP, é realizada através de 2 (dois) sites com atendimento nas tecnologias GSM (2G), WCDMA (3G) e LTE (4G). Esclarecemos que a nossa rede está sujeita a falhas, na maioria das vezes imprevisíveis, as quais podem ocorrer em virtude de descarga elétrica ou atmosférica, abalroamento, serviço de manutenção preventiva, falhas no sistema de transmissão ou no fornecimento de energia elétrica, o que, dependendo da duração, pode levar à interrupção do sinal em determinada região. Destacamos também ocorrências com atos de vandalismo e furto de equipamentos para a regularização com a maior brevidade possível. Importante ressaltar que o serviço móvel celular depende de fatores como características típicas do relevo, tipo de edificações existentes, que podem interferir na qualidade do serviço, e dependendo da extensão da região, alguns pontos podem receber apenas sinal residual, podendo acarretar deficiência na cobertura de sinal em determinados locais. Em apuração realizada recentemente na rede que atende esse município, identificamos dois episódios decorrentes de rompimento de fibra, acarretando instabilidade em equipamento de transmissão, as quais foram regularizadas após atuação da nossa equipe de manutenção, e no momento os indicadores de qualidade da ANATEL encontram-se em conformidade com as metas determinadas pela legislação vigente. A Telefônica desenvolve continuamente esforços para ampliar e modernizar nossa rede de serviços, sempre em busca da excelência e satisfação de nossos clientes”; Ofício n° 37/2024-SJC-CPJUVENTUDE, do senhor Juliano Camilo Borges, Coordenador de Políticas Públicas, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, dirigido ao presidente da Câmara e vereadores: “A Coordenadoria de Políticas para a Juventude com o objetivo de reconhecer, valorizar e promover agenda de governança e gestão de políticas públicas de juventude em prol dos jovens entre 15 e 29 anos, lança o ‘Certificado Câmara Parceira da Juventude’ voltado para as Câmaras Municipais que possuem algum programa ou projeto voltado aos jovens no município com destaque para Câmara Jovem/Mirim, Parlamento Jovem/Mirim, Frente Parlamentar da Juventude e/ou Comissão Permanente de Juventude. A entrega do ‘Certificado Câmara Parceira da Juventude’ ocorrerá, em cerimônia solene, no dia 6 de junho de 2024 (quinta-feira), às 18h, durante o evento Conexidades, em São Sebastião, organizado pela UVESP. Diante do contexto, convidamos as Câmaras Municipais a se inscreverem e compartilharem suas ações em prol da formação cidadã e estímulo a participação social e política dos jovens nos municípios. Segue o link para inscrição online: https://bit.ly/CertificadoCamaraParceira2024”; E-mail dos senhores Gislaine de Cássia Pirão Martins, Assistente Pleno, Luís Fernando Yunes Khalil, Supervisor de Filial, e José Carlos Simões, Coordenador de Centralizadora Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, de Presidente Prudente, dirigido à Câmara Municipal de Buritama, com cópia para a Prefeitura Municipal: “Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. Excelentíssimo Senhor Presidente. Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/05/2024, no valor de R$. 77.148,84, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 939810/2022 - Operação 1085693-65, firmado com o Município de Buritama, assinado em 31/12/2022, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “recapeamento asfáltico e sinalização viária horizontal”; Convite da senhora Amanda Vieira Pinto da Silva, Diretora Técnica de Divisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de Araçatuba, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho: “Temos a honra de convidá-lo a participar do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, que será realizado no dia 06/06/2024 às 14h00 no Teatro da Unip - Araçatuba (Convite em anexo). Na ocasião serão tratados assuntos de grande relevância para as administrações municipais, como as vedações de último ano de mandato, IEGM, nova Lei de Licitações e Contratos e repasses públicos ao Terceiro Setor. O convite é extensivo a pelo menos um técnico de cada uma das áreas referentes aos temas que serão tratados durante o encontro. A fim de agilizarmos o credenciamento e melhor recepcioná-los, solicitamos que seja efetuada inscrição prévia por meio do link https://www.tce.sp.gov.br/tcesp-ciclo-debates. Tal procedimento também se aplica a Prefeitos e Presidentes de Câmaras. O controle de presença se fará por meio de leitura de QR Code que será afixado nas dependências do local do evento. Não haverá lista física de presença, apenas para Prefeitos e Presidentes de Câmaras. Os encontros contarão com a participação do Senhor Presidente, Dr. Renato Martins Costa, do Senhor Secretário-Diretor Geral, membros do MPC, diretores e técnicos. Ainda estará presente um representante da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo, para oferecer a adesão ao Projeto SEI Cidades, que permitirá a integração entre órgãos e poderes do Estado (sei.cidades.sp.gov.br)”; e Ofício nº 54/2024-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento nº 24/24: “Conforme quitação elaborada por esta Casa Legislativa, referente as despesas pelo fornecimento da documentação, vimos encaminhar cópia integral do referido processo licitatório, solicitada pelos então Vereadores José Ademir Piccoli Junior e Anízio Antonio da Silva, esclarecendo que as informações no mencionado requerimento encontram-se já no bojo de aludido processo”.
