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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
<p>Leitura e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2023. </p>
Expediente Especial
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">E-mail da Grifon, de São Paulo, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Caro de Carvalho: “As três denominações que a localidade já assumiu expressam o que de marcante se observava pelo noroeste, quase cerrado, de São Paulo: começou com Palmeiras, nome dado pelas famílias que fundaram o primitivo núcleo, em 1917; logo depois, sobreviria Buriti, já como especificações do tipo de palmeira encontradiça no local e o qual mudou quando, em 1924, foi guindado à condição de distrito policial de Água Limpa (hoje Monte Aprazível); e, finalmente, Buritama, em 1927, ocasião em que foi elevado a distrito de paz e, sucessivamente, município autônomo, em 24 de dezembro de 1948 emancipado de Monte Aprazível. Em todas as antigas denominações, o que se registra é a persistência dos nomes que se referem às palmeiras, mais especificamente aos buritis, que existiam, na região, em veredas, ao longo dos córregos que vinham desde o planalto até o Tietê. Literalmente, o nome significa terra de buritis, do tupi buriti – buriti – e (r-et)ama – terra”; E-mail da senhora Amanda Vieira Pinto da Silva, Diretora Técnica de Divisão da UR-01 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de Araçatuba, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho: “Temos a honra de convidá-lo a participar do 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, que será realizado no dia 14/09/2023, às 14h00, no Teatro da Unip-Araçatuba. Segue anexo o Convite. Na ocasião serão tratados assuntos como IEGM, nova Lei de Licitações, Terceiro Setor e funcionalidades da tecnologia. Conto com a participação de Vossa Excelência. Destacamos que as inscrições devem ser feitas através do link: https://www.tce.sp.gov.br/tcesp-ciclo-debates: Convite: 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais/2023. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem a honra de convidar para a 27ª edição do “Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - 2023”. Na ocasião, serão debatidos temas como o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), a Nova Lei de Licitações e Terceiro Setor, todos essenciais para a análise das contas dos Executivos. Reiteramos que a presença dos Excelentíssimos Senhores Prefeitos é considerada importantíssima. Dia 14 de setembro de 2023. Quinta-feira - 14h00. Local: Teatro da Unip - Av. Baguaçu, nº 1939, Parque Baguaçu - Araçatuba; Ofício nº 34/2023-CONV., do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho: “Referência: Contrato de Repasse nº 937041/2022 – Ampliação e Recuperação do Campo de Futebol no Município de Buritama. Ao cumprimenta-lo cordialmente, através do presente encaminho para conhecimento “Declaração de Sustentabilidade” referente ao contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Federal, e o Município de Buritama, objetivando a execução de ações relativas ao esporte, cidadania e desenvolvimento. Tal declaração representa documento obrigatório para fins de atendimento a Cláusula Suspensiva contratual”: Ofício nº 33/2023-CONV., do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal: “Referência: Contrato de Repasse nº 937041/2022. Objeto: Ampliação e Recuperação do Campo de Futebol no Município de Buritama/SP. DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO. Declaro sob as penas da Lei, que esta municipalidade possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto do contrato de repasse em referência, incluindo sua operação e manutenção”; E-mail da Equipe Transfegov, Departamento de Transferências da União, Secretaria de Gestão, Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho: “Informamos que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transfegov para o beneficiário: 44.435.121/0001-31 - BURITAMA. Dados da Transferência Especial: Programa: 09032023. Emenda Parlamentar: 202339080002-Alexandre Padilha. Valor de Custeio: R$. 0,00. Valor de Investimento: R$. 100.000,00. Banco: 104. Agência: 4243-9. Conta: 6672003-1. Ordem Bancária executada com sucesso. O beneficiário do recurso poderá realizar os registros das despesas realizadas no Transfegov”; Ofício nº 146/23, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento nº 63/23 do vereador André Luiz Cunto, que requereu fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o Governo do Município de Buritama tem uma data precisa para inauguração da revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha: “Sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência, para que possa atender ao requerimento do Vereador André Luiz Cunto, que a Administração Municipal está trabalhando com a expectativa de reinaugurar o Parque Turístico João Simão Garcia, no decorrer do segundo semestre, e tão logo seja definida uma data, os Poderes Públicos constituídos serão comunicados, para fins de encaminhamento dos respectivos convites para o evento”; e Convite do senhor Carlos Eduardo Brefore Pinheiro, Presidente da Academia Araçatubense de Letras, convidando o Presidente e os vereadores desta Casa Legislativa, para participarem da posse do escritor Jordemo Zaneli Júnior, naquela instituição, na condição de Acadêmico Correspondente, na cidade de Buritama-SP, no dia 28 de setembro de 2023, às 19h30, à Rua Joaquim Nabuco, 210, centro, Araçatuba/SP. Evento Gratuito”. </p>
Comissões Permantes da Câmara
<p style="text-align: justify;">O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 41/23, favoráveis a que o Projeto de Lei nº 51/23, fosse submetido à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado o Parecer nº 28/23, favorável a que o Projeto de Lei nº 51/23, fosse submetido à deliberação.</p>
Ocorrências da Sessão
Expediente Solene
