Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2023 - 13:00
Encerramento: 16/08/2023 - 13:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PODE
Vice-Presidente: JOÃOZINHO PEREZ / REP
1º Secretário: MARQUINHOS BARBOSA / PP
2º Secretário: CHERRY / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB






Expedientes
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2023.

Comissões Permantes da Câmara:

O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 40/23, favoráveis a que o Projeto de Lei nº 50/23, seja submetido à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado o Parecer nº 27/23, favorável a que o Projeto de Lei nº 50/23, seja submetido à deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 280
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$ 180.438,67 (Cento e Oitenta Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor LAUCIMAR CASSIANO para receber a MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso Município. Nascido em Buritama no dia 11 de março de 1985.
Matéria lida
3 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: ANÍZIO
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de sinalização de trânsito e redutor de velocidade na Avenida Vicente José da Trindade, nas proximidades do acesso ao Loteamento Residencial Jardim Paris.
Matéria lida
4 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: ANÍZIO
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a criação de vagas para abrigar idosos que não dispõem de laços familiares em nossa cidade, nos exatos termos do Estatuto Idoso.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e o (s) responsável (is) pela (s) empresa (as), que realizou (am) as Festas do Peão dos Exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016.
Aprovado
6 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o Governo do Município de Buritama tem uma data precisa para inauguração da revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha.
Aprovado
7 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2023.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 280
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$ 180.438,67 (Cento e Oitenta Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim



  • Considerações Finais

    O senhor presidente colocou que como presidente da Casa, solicitava dos nobres companheiros vereadores, que nos seus pronunciamentos tratassem os senhores vereadores ou quaisquer autoridades com o devido respeito, e que queria deixar claro que não seria tolerado pela presidência nenhum pronunciamento com ataques pessoais a nenhum dos nobres colegas e à nenhuma autoridade e, uma vez notado que o orador estivesse partindo para questões de ordem pessoal contra algum parlamentar ou contra alguma autoridade, a presidência chamaria a sua atenção, e na insistência do orador em continuar denegrindo a moral de qualquer um dos nobres pares ou de alguma outra autoridade, a presidência lhe cassaria a palavra, por isso, pedia a compreensão de todos. Não houve orador para esta fase da sessão. Demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital, CD-Compact Disc, MP3, de nº 18, e em DVD, partes integrantes desta Ata, bem como disponíveis nas redes sociais e site oficiais da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou finda a presente Sessão e dela se lavrou a presente Ata.

    Eu,......................., Marcos Barbosa de Freitas, 1º Secretário, a li e subscrevo-me.