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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
<p>Leitura e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2023.</p>
Expediente Especial
Correspondências Recebidas
Comissões Permantes da Câmara
<p>O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 40/23, favoráveis a que o Projeto de Lei nº 50/23, seja submetido à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado o Parecer nº 27/23, favorável a que o Projeto de Lei nº 50/23, seja submetido à deliberação.</p>
Ocorrências da Sessão
Expediente Solene
