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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
<p>Leitura e deliberação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de Junho de 2023.</p>
Expediente Especial
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">RESUMO. BALANCETE DA DESPESA GERAL. PERÍODO - MAIO/2023. DOTAÇÃO INICIAL AUTORIZADA (ORÇAMENTO). R$. 3.165.000,00. a) EMPENHADO ATÉ O MÊS: R$. 1.407.608,93. b) LIQUIDADO ATÉ O MÊS: R$. 1.260.025,18. c) PAGO ATÉ O MÊS: R$. 1.244.883,06. DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS: INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 266.265,29. RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS: INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 277.408,94. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA RECEBIDA: (DUODÉCIMO): R$. 1.318.750,00. SALDO FINANCEIRO ATÉ O MÊS: R$. 85.010,59. OBS: ESTE BALANCETE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA. BURITAMA-SP, 12 DE JUNHO DE 2023. ANISIO DE SOUZA GONÇALVES, CONTADOR; Ofício nº 84/2023-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Adrian Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento nº 41/23 de autoria do vereador José Ademir Piccoli Junior, que requereu fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se procede a informação de que as marmitas que são oferecidas aos trabalhadores que estão realizando serviços de limpeza em praças e áreas verdes em Buritama (Objeto do Convênio firmado entre o Governo do Município de Buritama e a FUNAP – Fundação Prof. Dr Manoel Pedro Pimentel vinculada a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Lei Municipal nº 4.839, de 23.01.23) são fornecidas por uma empresa particular e não pela Cozinha Piloto do Município; em caso positivo, requerendo, ainda, informação sobre referido procedimento; “Em atenção a solicitação feita através do requerimento em epígrafe pelo Vereador José Ademir Piccoli Junior, encaminhamos informações prestadas pelo Diretor do Departamento Municipal de Licitações, Compras e Gestão de Contratos, tratando sobre informações referentes às marmitas que são ofertadas aos trabalhadores do convênio FUNAP”: DECLARAÇÃO. Buritama-SP, 24 de maio de 2023. EXMº. SENHOR Em conformidade ao ofício nº 76/23, de 09 de maio de 2023 da Câmara Municipal de Buritama-SP, Req. 41/23, venho informar que as marmitas oferecidas aos trabalhadores da FUNAP, foram realizadas por meio de compra direta. Informo ainda que a cozinha piloto não é o setor responsável para fornecimento das refeições, pois os mesmos se destinam ao departamento de educação. Por fim comunica que já se encontra em trâmite o processo licitatório para fornecimento de refeição tipo (marmita) aos trabalhadores que estão prestando serviço na cidade de Buritama-SP através do convênio firmado com a FUNAP. Era o que havia a informar, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração. Rafael Benito Geres, Diretor de Compras, Licitações e Gestão de Contratos. À Sua Excelência, o Senhor Rodrigo Zacarias dos Santos. DD. Prefeito Municipal, Buritama-SP; e Ofício nº 96/2023-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento nº 33/23 do vereador João Luiz Perez Junior, que requereu fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de agendar uma data e horário, junto ao Departamento de Licitações, para que este vereador possa averiguar e analisar, in loco, todo o Processo Licitatório nº 142/2011 - Pregão Presencial nº 040/2011, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 ônibus, usado e em bom estado, para a Educação, requerendo, ainda, neste ato, que caso houvesse necessidade, fosse concedida permissão para tirar fotos da(s) página(s) que achar pertinente(s); “Em atenção a solicitação feita pelo Vereador João Luiz Perez Junior, feita através do requerimento em epígrafe, com relação a agendamento de data para averiguar “in loco” sobre o Processo Licitatório nº 142/2011 0 - Pregão Presencial nº 040/2011, que teve como objeto a aquisição de um ônibus usado para uso na Educação, fica agendada para às 10 horas do dia 19 de junho de 2023”. </p>
Comissões Permantes da Câmara
<p style="text-align: justify;">Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 34/23, favoráveis a que o Projeto de Lei nº 34/23, fosse submetido à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado o Parecer nº 23/23, favorável a que o Projeto de Lei nº 34/23, fosse submetido à deliberação.</p>
Ocorrências da Sessão
Expediente Solene
