Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Leitura e deliberação da Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de maio de 2023.

Neste momento, o senhor presidente declarou aberto um Espaço Especial para a realização de um Ato Solene para a entrega de homenagem da Câmara Municipal. Por força do Requerimento nº 19/23, de autoria do vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja concedido um CARTÃO DE PRATA à senhora MARIA BATISTA DA SILVA, parabenizando essa mineira da gema pelos 100 anos de vida a ser comemorado no dia 10 de junho de 2023. Natural de Piumhi/MG, filha de Joviano Pinheiro Ribeiro e de Rosa Maria de Oliveira. Casada com Joaquim Gonçalves da Silva, popular “Quinca Pedro”, no dia 13 de agosto de 1944 naquela cidade, gerando 8 filhos: José Gonçalves da Silva, Maria Auxiliadora da Silva, Terezinha Maria da Silva, Rosa Maria da Silva, Mônica Aparecida da Silva, João Tadeu da Silva, Paulina da Silva e Pedro Paulo da Silva. Aos 50 anos ficou viúva. E os filhos lhe deram 25 netos, 28 bisnetos e 10 tataranetos. Mudaram para Buritama no dia 07 de agosto de 1980, cidade que escolheram para morar e criar a sua prole. É o reconhecimento público à senhora MARIA BATISTA DA SILVA por um século de vida. Parabéns à mãe, à avó, à bisavó e à tataravó pelo exemplo de mulher de fibra, pelo centenário a ser comemorado, com certeza, com muitas alegrias rodeada dos seus, no dia 10 de junho de 2023. A seguir, o senhor presidente convidou a senhora Maria Batista da Silva para receber das mãos do vereador proponente Carlos Roberto Teixeira o Cartão de Prata a que fazia jus. Feita a entrega do Cartão de Prata, e logo após uma sessão de fotos com familiares e ter feito o uso da palavra pela homenageada de pé à frente da Mesa, o senhor presidente, atendendo solicitação do vereador proponente Carlos Roberto Teixeira convidou a Tesoureira da Câmara Municipal Marly Aparecida Nazário para fazer a entrega de uma Orquídea à homenageada Maria Batista da Silva. Ato contínuo, fizeram uso da palavra, pela ordem, da Tribuna, os vereadores Carlos Roberto Teixeira, Carlos Alberto dos Santos, Maria Cristina Nobre Santos, Weslley Rodrigues da Silva, Anízio Antonio da Silva, João Luiz Perez Junior, Antonio José de Oliveira Junior, de seu assento, o senhor presidente Adriano Carlo de Carvalho, e da Tribuna, a filha da Homenageada Paulina da Silva. A seguir, todos os presentes entoaram um “Parabéns a Você” à homenageada, em antecipação ao seu aniversário de 100 anos a ser comemorado no próximo sábado, dia 10 de junho de 2023. Verificada a ausência de mais oradores, o senhor presidente cumprimentou mais uma vez a homenageada Maria Batista da Silva, salientando que era merecedora do recebimento do Cartão de Prata recebido na noite de hoje da Câmara Municipal e, em seguida, declarou encerrados o Espaço Especial e o Ato Solene pelo fato de os mesmos já terem cumprido a sua finalidade, determinando o prosseguimento normal dos trabalhos da presente sessão.

E-mail do senhor Wagner Primo Figueiredo Júnior, Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, dirigido à Câmara Municipal de Buritama: “A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo. A presente iniciativa relaciona-se ao esforço da Câmara dos Deputados em promover a transparência na alocação, execução e fiscalização dos recursos públicos, por meio da reunião, em documento único, de informações sobre a execução orçamentária dos recursos federais em seu município”; Ofício nº 028/2023, do senhor Alaércio Aparecido Moreira, Presidente do Lar dos Velhos São Camilo de Leles, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho: “Vimos através deste, comunicar a Vossa Excelência que a Entidade Lar dos Velhos São Camilo de Leles assinou em 02/01/2023 o Termo de Colaboração nº 04/2023, em parceria com o Governo do Município de Buritama no valor de R$. 17.520,00 (Dezessete mil, quinhentos e vinte reais), para ser executado no período de 02/01 a 31/12/2023”; Ofício nº 029/2023, do senhor Alaércio Aparecido Moreira, Presidente do Lar dos Velhos São Camilo de Leles, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho: “Vimos através deste, comunicar a Vossa Excelência que a Entidade Lar dos Velhos São Camilo de Leles assinou em 02/01/2023 o Termo de Colaboração nº 03/2023, em parceria com o Governo do Município de Buritama no valor de R$. 30.586,11 (Trinta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e onze centavos), para ser executado no período de 02/01 a 31/12/2023”; Ofício nº 030/2023, do senhor Alaércio Aparecido Moreira, Presidente do Lar dos Velhos São Camilo de Leles, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho: “Vimos através deste, comunicar a Vossa Excelência que a Entidade Lar dos Velhos São Camilo de Leles assinou em 02/01/2023 o Termo de Colaboração nº 02/2023, em parceria com o Governo do Município de Buritama no valor de R$. 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais), para ser executado no período de 02/01 a 31/12/2023”; Ofício nº 033/2023, do senhor Alaércio Aparecido Moreira, Presidente do Lar dos Velhos São Camilo de Leles, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho: “Vimos através deste, comunicar a Vossa Excelência que a Entidade Lar dos Velhos São Camilo de Leles assinou em 05/04/2023 o Termo de Colaboração nº 07/2023, em parceria com o Governo do Município de Buritama – Recurso: Aporte Santander, no valor de R$. 291.500,00 (Duzentos e noventa e um mil e quinhentos reais), para ser executado até 31 de dezembro de 2023”; Ofício nº 034/2023, do senhor Alaércio Aparecido Moreira, Presidente do Lar dos Velhos São Camilo de Leles, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho: “Vimos através deste, comunicar a Vossa Excelência que a Entidade Lar dos Velhos São Camilo de Leles assinou em 05/04/2023 o Termo de Colaboração nº 06/2023, em pareceria com o Governo do Município de Buritama - Recurso: Aporte Santander, no valor de R$. 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais), para ser executado até 31 de dezembro de 2023”. 

O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 31/23, favoráveis a que o Projeto de Lei nº 33/23, fosse submetido à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado o Parecer nº 21/23, favorável a que o Projeto de Lei nº 33/23, fosse submetido à deliberação.