Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Leitura, Aprovação e Deliberação da Ata da Sessão Ordinária do dia 10.04.2023.

Entrega da Moção de Aplausos de autoria da vereadora MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, em favor do pastor EMERSON DA CONCEIÇÃO APARECIDO DE FREITAS. Pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente/Direito da Juventude e Direito do Idoso, Pós-graduando em Serviço Social/Políticas Públicas, Pós-graduando em Docência do Ensino em Direitos Humanos, Administrador de Empresas, Bacharel em Teologia, Jornalista. Conselheiro Tutelar em Buritama com mandato de 2010 a 2013, um dos Conselheiros Tutelares mais bem votados da história de Buritama, Conselheiro Tutelar atuante e eficaz que deixou um legado para as próximas gerações, Palestrante e Congressista nacional com atuação em todas as 5 regiões do Brasil, Organizador e Coordenador do Simpósio Paulista de Conselheiros Tutelares com 19 edições efetuadas na região noroeste, sendo várias edições realizadas em Buritama, Diretor da Escola Viver Online com alunos de todo o Brasil, Editor e Organizador de vários livros, com destaque  para a organização do “ECA Atualizado”, Destacado Palestrante e Consultor em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Mentor de Conselheiros Tutelares, Palestrante e Consultor em Direitos Humanos. 

RESUMO. BALANCETE DA DESPESA GERAL. PERÍODO - MARÇO/2023. DOTAÇÃO INICIAL AUTORIZADA (ORÇAMENTO): R$. 3.165.000,00. a) EMPENHADO ATÉ O MÊS: b) R$. 1.036.479,84. LIQUIDADO ATÉ O MÊS: R$. 787.136,78. c) PAGO ATÉ O MÊS: R$. 760.296,00. DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 151.557,85. RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 166.224,18. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA RECEBIDA (DUODÉCIMO). R$. 791.250,00. SALDO FINANCEIRO ATÉ O MÊS. R$. 45.620,33. OBS: ESTE BALANCETE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA. BURITAMA-SP, 13 DE ABRIL DE 2023. ANÍSIO DE SOUZA GONÇALVES, CONTADOR. Ato contínuo, o senhor presidente colocou que atendendo solicitação da vereadora Maria Cristina Nobre Santos, solicitou fosse feita a leitura do seguinte Ofício da senhora Karina do Carmo, Assessora Chefe do Deputado Estadual Carlão Pignatari: Ofício GCP nº 15/2023. São Paulo, 11 de abril de 2023. Senhora Vereadora. Com meus cumprimentos e de ordem do Senhor Deputado Carlão Pignatari, agradecemos as gentis palavras, parabenizando-o pelo EMPOSSAMENTO para o quarto mandato de Deputado Estadual. Prevaleço-me do ensejo para reiterar-lhe nossos protestos de consideração e elevado apreço. Atenciosamente, KARINA DO CARMO, Assessora Chefe de Gabinete. Excelentíssima Senhora Maria Cristina Nobre Santos, Vereadora. O senhor presidente solicitou fosse feita a leitura do seguinte Ofício Especial de autoria do Prefeito Municipal e vereadores: Ofício Especial. Buritama, 20 de março de 2023. Senhor Vinicius de Carvalho, DD. Deputado Federal. Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste solicitar de Vossa Excelência, a fineza de efetuar estudos no sentido de liberar recursos financeiros no montante aproximado de R$. 500.000,00 (quinhentos mil reais), a serem destinados ao custeio PAP - Piso de Atenção Primária do Município de Buritama, em virtude da grande demanda existente junto à população. Na certeza de contarmos com a atenção que sempre nos foi dispensada, antecipamos os nossos agradecimentos. Atenciosamente, Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal e vereadores: Adriano Carlo de Carvalho, Weslley Rodrigues da Silva, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Roberto Teixeira, e Maria Cristina Nobre Santos.

O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 21, 22 e 23/23, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 22, 23 e 24/23, fossem submetidos à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado os Pareceres nºs 14, 15 e 16/23, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 22, 23 e 24/23, fossem submetidos à deliberação.