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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
<p>Leitura, Aprovação e Deliberação da Ata da Sessão Ordinária do dia 10.04.2023.</p>
Expediente Especial
<p style="text-align: justify;">Entrega da <strong>Moção de Aplausos</strong> de autoria da vereadora <strong>MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS</strong>, em favor do pastor <strong>EMERSON DA CONCEIÇÃO APARECIDO DE FREITAS</strong>. Pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente/Direito da Juventude e Direito do Idoso, Pós-graduando em Serviço Social/Políticas Públicas, Pós-graduando em Docência do Ensino em Direitos Humanos, Administrador de Empresas, Bacharel em Teologia, Jornalista. Conselheiro Tutelar em Buritama com mandato de 2010 a 2013, um dos Conselheiros Tutelares mais bem votados da história de Buritama, Conselheiro Tutelar atuante e eficaz que deixou um legado para as próximas gerações, Palestrante e Congressista nacional com atuação em todas as 5 regiões do Brasil, Organizador e Coordenador do Simpósio Paulista de Conselheiros Tutelares com 19 edições efetuadas na região noroeste, sendo várias edições realizadas em Buritama, Diretor da Escola Viver Online com alunos de todo o Brasil, Editor e Organizador de vários livros, com destaque para a organização do “ECA Atualizado”, Destacado Palestrante e Consultor em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Mentor de Conselheiros Tutelares, Palestrante e Consultor em Direitos Humanos. </p>
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">RESUMO. BALANCETE DA DESPESA GERAL. PERÍODO - MARÇO/2023. DOTAÇÃO INICIAL AUTORIZADA (ORÇAMENTO): R$. 3.165.000,00. a) EMPENHADO ATÉ O MÊS: b) R$. 1.036.479,84. LIQUIDADO ATÉ O MÊS: R$. 787.136,78. c) PAGO ATÉ O MÊS: R$. 760.296,00. DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 151.557,85. RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 166.224,18. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA RECEBIDA (DUODÉCIMO). R$. 791.250,00. SALDO FINANCEIRO ATÉ O MÊS. R$. 45.620,33. OBS: ESTE BALANCETE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA. BURITAMA-SP, 13 DE ABRIL DE 2023. ANÍSIO DE SOUZA GONÇALVES, CONTADOR. Ato contínuo, o senhor presidente colocou que atendendo solicitação da vereadora Maria Cristina Nobre Santos, solicitou fosse feita a leitura do seguinte Ofício da senhora Karina do Carmo, Assessora Chefe do Deputado Estadual Carlão Pignatari: Ofício GCP nº 15/2023. São Paulo, 11 de abril de 2023. Senhora Vereadora. Com meus cumprimentos e de ordem do Senhor Deputado Carlão Pignatari, agradecemos as gentis palavras, parabenizando-o pelo EMPOSSAMENTO para o quarto mandato de Deputado Estadual. Prevaleço-me do ensejo para reiterar-lhe nossos protestos de consideração e elevado apreço. Atenciosamente, KARINA DO CARMO, Assessora Chefe de Gabinete. Excelentíssima Senhora Maria Cristina Nobre Santos, Vereadora. O senhor presidente solicitou fosse feita a leitura do seguinte Ofício Especial de autoria do Prefeito Municipal e vereadores: Ofício Especial. Buritama, 20 de março de 2023. Senhor Vinicius de Carvalho, DD. Deputado Federal. Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste solicitar de Vossa Excelência, a fineza de efetuar estudos no sentido de liberar recursos financeiros no montante aproximado de R$. 500.000,00 (quinhentos mil reais), a serem destinados ao custeio PAP - Piso de Atenção Primária do Município de Buritama, em virtude da grande demanda existente junto à população. Na certeza de contarmos com a atenção que sempre nos foi dispensada, antecipamos os nossos agradecimentos. Atenciosamente, Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal e vereadores: Adriano Carlo de Carvalho, Weslley Rodrigues da Silva, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Roberto Teixeira, e Maria Cristina Nobre Santos.</p>
Comissões Permantes da Câmara
<p style="text-align: justify;">O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 21, 22 e 23/23, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 22, 23 e 24/23, fossem submetidos à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado os Pareceres nºs 14, 15 e 16/23, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 22, 23 e 24/23, fossem submetidos à deliberação. </p>
Ocorrências da Sessão
Expediente Solene
