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Resumo
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(29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">RESUMO. BALANCETE DA DESPESA GERAL. PERÍODO - NOVEMBRO/2022. DOTAÇÃO INICIAL AUTORIZADA (ORÇAMENTO). R$. 2.847.000,00. a) EMPENHADO ATÉ O MÊS: R$. 2.307.962,70. b) LIQUIDADO ATÉ O MÊS: R$. 2.231.872,29. c) PAGO ATÉ O MÊS: R$. 2.206.645,49. DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS: INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 556.815,83. RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ATÉ O MÊS: INSS, IPREM, IRRF, RETENÇÕES E OUTROS CONSIGNADOS ETC. R$. 591.230,69. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA RECEBIDA (DUODÉCIMO). R$ 2.609.750,00. SALDO FINANCEIRO ATÉ O MÊS: R$. 437.519,37. OBS: ESTE BALANCETE ALANCETE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA. BURITAMA-SP, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. ANISIO DE SOUZA GONÇALVES, CONTADOR; <br>Ofício nº 162/22, da senhora Patrícia Ramos Barros, Gerente de Articulação Regional São Paulo Interior da Telefonica Brasil, de Bauru/SP, em resposta ao Requerimento nº 139/22, de autoria dos vereadores João Luiz Perez Junior, Adriano Carlo de Carvalho e Marcos Barbosa de Freitas, que requereram fosse oficiado a senhora Patrícia Ramos Barros, Gerente de Articulação da Telefonica Brasil S.A. - Bauru/SP, lembrando que em reunião realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 na sede da empresa em Bauru/SP, entre ela e nós vereadores que subscrevemos este requerimento, tratamos das intercorrências e interrupções do sinal de telefonia e internet em nosso município, entre outros assuntos. Destacamos que, após esta conversa, notamos que diminuiu consideravelmente as intercorrências e interrupções do sinal da Vivo em nossa cidade e, com certeza, nossa população agradece: “Ofício recebido, por favor peço que para uma melhor análise, seja enviada as coordenadas geográficas dos locais mencionados no ofício para atendimento. Rio Tietê e do Ribeirão Santa Bárbara. Informo ainda que, referente a citação abaixo, a melhoria realizada foi referente as quedas constantes. Não consta projeto de atendimento a novos bairros para o município, conforme já mencionado em cartas respostas anteriores. Para o ano de 2023, peço que nos envie as coordenadas geográficas dos bairros citados. Lembramos que, naquela ocasião, aquela Gerente comentou conosco que estava previsto a colocação de um ponto (ou torre) de sinal nos bairros Mirante do Tietê (Condomínio dos Pescadores), situada na Rodovia SP-461 Deputado Roberto Rollemberg e outro no Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, situada na Avenida Antonio Alves Teixeira. Qualquer dúvida estou a disposição”; Convite do Centro Assistencial Benedita Fernandes, convidando vereadores e funcionários da Câmara Municipal para o 23º Show Criança tem Concerto com o tema: “Um Sonho de Natal”, a ser realizado nesta terça-feira, dia 13 de dezembro de 2022, às 20h00, nas dependências do Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi, com o apoio do Governo do Município de Buritama; Convite da senhora Maria Angélica Januzzi do Nascimento Antonio, da Angels Academia, convidando vereadores e funcionários da Câmara Municipal e família para a apresentação do Show Brasil: Uma Aventura Tropical, no dia 19 de dezembro de 2022, às 20h00, no Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi; e Requerimento de autoria do senhor Paulo dos Santos Lopes, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “Me chamo Paulo dos Santos Lopes, brasileiro, casado, Empresário, residente e domiciliado à Rua Francisco de Almeida Souza, nesta cidade de São Paulo, presidente da Igreja Assembleia de Deus Amendoeiras, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, na qualidade de cidadão e Pastor de Igreja Evangélica, solicitar na medida do possível autorização para um pequeno evento no Município de Buritama onde residem meus pais, sito à Rua Wenceslau Braz, 1283, entre as ruas Rubião Junior e Cunha Bueno, uma ação voltada para as Crianças carentes do bairro de Livramento. Na ação precisamos de autorização para fechar uma quadra a rua citada neste documento no dia 22.12.2022 com início às 15Hs e término às 18Hs, estamos abertos a contribuição dentro das possibilidades, temos no projeto lanches para as crianças (gratuito), brinquedos (gratuitos), gincanas (gratuito) e toda a ajuda será bem-vinda. Certo de sua compreensão acerca deste anseio de toda a comunidade local aguardo o retorno para dar sequência ao planejamento. São Paulo, 29 de novembro de 2022”</p>
Comissões Permantes da Câmara
<p style="text-align: justify;">O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 81, 82, 83, 84, 85 e 86/22, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 88, 89, 90, 91, 92 e 93/22, fossem submetidos à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado os Pareceres nºs 62, 63, 64, 65 e 66/22, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 88, 89, 90, 91, 92 e 93/22, fossem submetidos à deliberação. </p>
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
Ocorrências da Sessão
Expediente Especial
Expediente Solene