Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ALTERAÇÃO DO PPA E LDO 2022 AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADE DO 3º SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
2 |
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando autorizar a execução dos serviços de pintura nos redutores de velocidade, lombadas, existentes na cidade, mais especificamente nos situados na Avenida Antonio Alves Teixeira e na Estrada Vicinal José Teixeira de Almeida. - |
Matéria lida |
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3 |
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de tomar as providências necessárias e desenvolver os devidos estudos, objetivando estruturar linhas de transporte coletivo com horários preestabelecidos, custeados com recursos municipais, para a cidade de Birigui, considerando a necessidade social que se apresenta devido a paralização até aqui insanável, e que as referidas linhas sejam mantidas até que se solucione o problema existente com as empresas particulares e ARTESP. - |
Matéria lida |
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4 |
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a implantação de uma rotatória e a instalação de semáforos no local em que se especifica entre as ruas Av. Galdino Alves de Souza, Av. Daniel Luis Guerbas, Rua Alipio Pocaia e Rua Santos Reis. (Foto em Anexo). - |
Matéria lida |
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6 |
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre a regularidade do funcionamento de empresas de captação de material para reciclagem em Zona Urbana da Cidade, especificamente na Rua Ismael de Souza próximo ao Conjunto Habitacional Ana Teixeira Alves e na Rua Dr. Presciliano Pinto de Almeida entre as Ruas Dos Viajantes e Afonso Pena. - |
Aprovado |
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7 |
Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor-Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está a situação da Usina de Reciclagem para que a mesma entre em pleno funcionamento, a quantas andam as tratativas administrativas com relação ao auxílio para implantação da Cooperativa; se existe um Cronograma para tudo isso ocorrer. - |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR |
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8 |
Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a quantas andam as obras da Reforma da Unidade de Saúde Ana Ferreira de Jesus, Gleba 10, tocadas através de recursos recebidos através da nobre deputada estadual Analice Fernandes, cujas melhorias tanto lutamos com a parlamentar junto ao Governo do Estado de São Paulo, bem como cobrar agilidade junto a empresa que está executando os serviços de reforma naquele prédio público para que o mais rápido possível possa retomar o trabalho cotidiano que a Prefeitura sempre ofereceu à população naquele Centro de Especialidades, da Gleba 10. - |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR |
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9 |
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre os critérios adotados pela atual Administração Municipal em relação a fiscalização pela falta de calçadas e passeios públicos em imóveis na zona urbana de nossa cidade. - |
Rejeitado |
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10 |
Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA e JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma relação constando o nome de todos os estudantes e trabalhadores cadastrados no setor de transporte, que utilizam os ônibus municipais para se locomoverem até as cidades vizinhas para estudar e/ou trabalhar. - |
Rejeitado |
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11 |
Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA e JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os motivos pelos quais ainda não foi providenciado o AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros no prédio do Centro Cultural, e se há alguma previsão para a emissão do referido Auto de Vistoria. - |
Aprovado |
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12 |
Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal SIDINEI JUNIOR DE MOURA, SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça na próxima SESSÃO ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2022, com início às 19h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos sobre os serviços de transporte público municipal e funções relativas às atribuições do cargo, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convocação do referido servidor público municipal. - |
Rejeitado |
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14 |
Requerimento nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2022. - |
Aprovado |