Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para concessão de Abono Pecuniário Remuneratório, não-incorporável, no mês de dezembro de 2022, aos servidores e funcionários públicos municipais, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipaql para concessão de kits de alimentação escolar em períodos de recesso escolar aos educandos matriculados na rede pública municipal, e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022, e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 559.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias - - |
Aprovado |