Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 19:00
Encerramento: 16/05/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FEBEM / REP
Vice-Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PODE
1º Secretário: CRISTINA NOBRE / PSDB
2º Secretário: CARLINHO DO DIVINO / REP



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

E-mail do senhor André Matias, Gerência de Grandes Clientes da NEOENERGIA ELEKTRO, de Campinas/SP, em resposta ao Requerimento nº 45/22 de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva, que requereu fosse oficiado o senhor Fábio Costa, Especialista Comercial da empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., de Votuporanga/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, um Relatório constando mês a mês, os valores dos repasses efetuados ao Governo do Município de Buritama, referentes à cobrança de Taxa de Iluminação Pública no Exercício de 2021: “Em atenção a sua solicitação, informamos que por se tratar de informações de um terceiro precisamos que o pedido seja realizado pelo próprio cliente. Aproveitamos o ensejo para reiterar votos de elevada consideração e apreço e nos colocamos à disposição nos endereços eletrônicos, para os esclarecimentos que se fizerem necessários”; e Balancete. Resumo. Balancete da Despesa Geral. Período - Abril /2022. Dotação Inicial Autorizada (Orçamento). R$. 2.847.000,00. a) Empenhado Até o Mês. R$. 884.355,88. b) Liquidado Até o Mês. R$. 758.657,30. c) Pago Até o Mês. R$. 758.857,30. Despesa Extra-Orçamentária Até o Mês: INSS, IPREM, IRRF, Retenções e Outros Consignados Etc. R$. 189.730,51. Receita Extra-Orçamentária Até o Mês: INSS, IPREM, IRRF, Retenções e Outros Consignados Etc. R$. 193.029,25. Transferência Financeira Recebida (Duodécimo). R$. 949.000,00. Saldo Financeiro Até o Mês. R$. 193.641,44. Obs. Este Balancete se encontra disponibilizado no site oficial da Câmara Municipal de Buritama. Buritama/SP, 16 de maio de 2022. Anísio de Souza Gonçalves, Contador.

Comissões Permantes da Câmara:

Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 35, 36 e 37/22, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 39, 40 e 41/22, fossem submetidos à deliberação; que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado os Pareceres nºs 24 e 25/22, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 39 e 40/22, fossem submetidos à deliberação; e que a Comissão de Obras e Serviços Públicos, havia exarado o Parecer nº 07/22, favorável a que o Projeto de Lei nº 40/22, fosse submetido à deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora ROSANGELA NORATO DA SILVA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Cursou o 1º Grau na EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, o 2º Grau na EEPSG Prof. Osvaldo Januzzi, Educação Física na Faculdade Unitoledo em Araçatuba, Pedagogia na Faculdade UCESP em Araçatuba, Pós gradução em Piscomotricidade em Araçatuba, Auxiliar de Pesponto durante 12 anos na Indústria de Comércio Priluci em Buritama, Auxiliar de Pesponto durante 3 anos na Indústria de Comércio Burimar, é professora há 18 anos junto à Prefeitura Municipal de Buritama. Na política saiu candidata a vereadora em 2016, em 2020 ficou como Suplente. Filha de Sebastião Norato da Silva que foi vereador desta Casa Legislativa por duas Legislaturas, a saber: 11ª Legislatura, de 01.01.93 a 31.12.96 e 12ª Legislatura, de 01.01.97 a 31.12.00, foi também funcionári
Matéria lida
2 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: CRISTINA NOBRE
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor MÁRCIO ROGÉRIO DE ALMEIDA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Começou a trabalhar logo cedo, aos 13 anos de idade na Fazenda Rosanela em Teodoro Sampaio/SP. Aos 16 veio para Buritama para estudar e trabalhar. Retornou a Teodoro Sampaio aos 19 anos, iniciando um trabalho pela primeira vez com Carteira assinada. Em 2010 voltou para Buritama com sua família, quando trabalhou na Usina Biopav, depois caminhoneiro autônomo. Em 2016 entrou para o serviço público, na Prefeitura Municipal de Buritama, na função de Motorista, onde está até hoje. Nessa época foi fazer parte da Equipe da Brigada Municipal de Buritama. Realizou Cursos de PS 40 horas, Oficina Preparatória para Operação Estiagem, Treinamento para formação de Brigadista de Combate a incêndio e emergência. Está sempre de prontidão e à disposição da populaçã
Matéria lida
3 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: ADRIANO TUSTÃO
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, os nomes dos senhores LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS e JOSÉ CLEBER BATISTA, para receberem o TÍTULO DE CIDADÃOS BURITAMENSES, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. O primeiro, natural de Ilha Solteira/SP, Farmacêutico Bioquímico formado na UNIP-Universidade Paulista de Araçatuba, já foi Office Boy, Técnico em Farmácia. O segundo, natural de Lavínia/SP, formado em Técnico em Farmácia no INTECQ-Instituto de Tecnologia Química de São José do Rio Preto, já foi comerciante durante 18 anos. Há 19 anos são sócios-proprietários da Ativa Manipulação e Drogaria Ltda., estabelecidos em Buritama já há 17 anos, com início das atividades desde a data de 02 de maio de 2005, atendendo atualmente na Rua Guilherme Guerbas, nº 879, centro, servindo bem toda a sociedade de Buritama e região.
Matéria lida
4 - Indicação nº 64 de 2022
Autores: CRISTINA NOBRE, ADRIANO TUSTÃO
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, desenvolvidos os devidos estudos e realizadas as tratativas de estilo, objetivando a realização de uma partida de futebol com os craques da Seleção Brasileira de Futebol Masters, num sábado ou num domingo do mês de agosto, como parte dos festejos comemorativos ao aniversário do Município de Buritama.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 156
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$ 330.000,00, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022 e dá outras providências
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 159
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 900.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 161
Dispõe sobre revogação de legislação municipal que trata sobre permissão de uso, de próprio público municipal, a título precário, à Associação Comercial de Buritama - ACIB
Matéria lida
8 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2022.
Aprovado
9 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2022.
Aprovado
10 - Requerimento nº 58 de 2022
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2022.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 156
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$ 330.000,00, ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022 e dá outras providências
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 159
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 900.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 161
Dispõe sobre revogação de legislação municipal que trata sobre permissão de uso, de próprio público municipal, a título precário, à Associação Comercial de Buritama - ACIB
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
  • ADRIANO TUSTÃO - Sim
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Não Votou
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
  • ADRIANO TUSTÃO - Sim
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Não Votou
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
  • ADRIANO TUSTÃO - Sim
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Não Votou
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim