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(12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">E-mail </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">do senhor </span><strong style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">André Matias, Gerência de Grandes Clientes da NEOENERGIA ELEKTRO, de Campinas/SP</strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">, em resposta ao Requerimento nº 45/22 de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva, que requereu fosse </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt; background: white;">oficiado o senhor <strong>Fábio Costa, Especialista Comercial da empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., de Votuporanga/SP</strong>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, um Relatório constando mês a mês, os valores dos repasses efetuados ao Governo do Município de Buritama, referentes à cobrança de Taxa de Iluminação Pública no Exercício de 2021: “Em atenção a sua solicitação, informamos que por se tratar de informações de um terceiro precisamos que o pedido seja realizado pelo próprio cliente. Aproveitamos o ensejo para reiterar votos de elevada consideração e apreço e nos colocamos à disposição nos endereços eletrônicos, para os esclarecimentos que se fizerem necessários”; e <strong>Balancete. Resumo. Balancete da Despesa Geral. Período - Abril /2022</strong>. Dotação Inicial Autorizada (Orçamento). R$. 2.847.000,00. a) Empenhado Até o Mês. R$. 884.355,88. b) Liquidado Até o Mês. R$. 758.657,30. c) Pago Até o Mês. R$. 758.857,30. Despesa Extra-Orçamentária Até o Mês: INSS, IPREM, IRRF, Retenções e Outros Consignados Etc. R$. 189.730,51. Receita Extra-Orçamentária Até o Mês: INSS, IPREM, IRRF, Retenções e Outros Consignados Etc. R$. 193.029,25. Transferência Financeira Recebida (Duodécimo). R$. 949.000,00. Saldo Financeiro Até o Mês. R$. 193.641,44. Obs. Este Balancete se encontra disponibilizado no site oficial da Câmara Municipal de Buritama. Buritama/SP, 16 de maio de 2022. Anísio de Souza Gonçalves, Contador.</span></div>
Comissões Permantes da Câmara
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, haviam exarado os <strong>Pareceres nºs 35, 36 e 37/22</strong>, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 39, 40 e 41/22, fossem submetidos à deliberação;</span><span style="font-size: 15.0pt; mso-bidi-font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">que a <strong>Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo</strong>, havia exarado os <strong>Pareceres nºs 24 e 25/22</strong>, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 39 e 40/22, fossem submetidos à deliberação; e que a <strong>Comissão de Obras e Serviços Públicos</strong>, havia exarado o <strong>Parecer n</strong></span><strong><span style="font-size: 15.0pt; mso-bidi-font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">º 07/22</span></strong><span style="font-size: 15.0pt; mso-bidi-font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, favorável a que o Projeto de Lei nº 40/22, fosse submetido à deliberação.</span></div>
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
Ocorrências da Sessão
Expediente Especial
Expediente Solene