Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 19:00
Encerramento: 11/04/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FEBEM / REP
Vice-Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PODE
1º Secretário: CRISTINA NOBRE / PSDB
2º Secretário: CARLINHO DO DIVINO / REP



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício dos senhores Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, e Keny José de Oliveira Villela, da Coordenação de Tecnologia da Informação - COTIN, do Senado Federal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “O Instituto Legislativo Brasileiro, por meio do Programa Interlegis, promoverá, nos dias 23 a 27 de maio do corrente, no Instituto Sezerdello Corrêa, em Brasília, o 12º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC). Trata-se de um momento em que promovemos, presencialmente, além do intercâmbio de experiências, a atualização tecnológica e a capacitação dos participantes do grupo virtual e demais convidados, por meio de palestra, oficinas, espaços abertos de desenvolvimento e debates. O evento conta com a participação de vereadores e servidores da área de tecnologia e de comunicação, secretaria legislativa e demais setores das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o País, tal como de especialistas no setor. Dessa forma, convidamos Vossa Excelência a participar do evento, bem como sua equipe. Temos certeza que a presença da servidora Laís Bacilieri Ortiz (Secretária) enriquecerá a troca de experiências que é a marca característica dos Encontros do GITEC, permitindo que ela leve novas práticas à sua casa legislativa”; Ofício nº 59/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 14/22 de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva: “Em atenção à solicitação feita pelo Vereador em epígrafe, o qual solicita providências quanto à roçagem do mato alto no terreno onde se encontra instalada a torre de telefonia na Rua Rui Barbosa, informamos que  todo e qualquer imóvel particular que se encontra nestas condições, antes mesmo que esta Municipalidade proceda com a respectiva limpeza pública, os departamentos responsáveis tem que notificar o proprietário, aguardar os prazos legais, e não o fazendo, o Município executa, como é de conhecimento inclusive do Edil, e que quando da apresentação deste requerimento tal assunto já estava totalmente sanado, conforme se demonstra das informações prestadas em anexo”: Ofício nº 094/2022, do senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, dirigido ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal: “Em atenção do Ofício nº 24/2022, referente aos Requerimentos nºs 14/2022 e 15/2022 dos nobres vereadores Anízio Antonio da Silva e Maria Cristina Nobre Santos, venho por meio deste encaminhar as respostas ao que nos foi solicitado”: Ofício nº 042/2022, do senhor Luiz Carlos Dias, Agente de Saneamento -Visa-M-Buritama-SP: “Sirvo-me do presente para esclarecimento do Ofício nº 24/2022 e requerimento nº 14/2022 - Autoria do vereador Anízio Antonio da Silva - segue a este as informações das medidas tomadas por este Departamento. Sobre a referida solicitação de esclarecimento, temos a informar que quando o Ofício chegou ao nosso departamento o imóvel já encontrava-se notificado e sanado as irregularidades dentro do prazo conforme Normas Sanitárias e Legislação vigente. Ainda reforçamos que temos o contato direto com os responsáveis caso se fizer necessário para novas providências”; encaminhando, também, as devidas notificações expedidas; Ofício nº 61/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 23/22 de autoria do vereador André Luiz Cunto: “Em atenção à solicitação feita pelo vereador em epígrafe, o qual solicita providências quanto ao encaminhamento da lista de espera da demanda de oftalmologista, encaminhamos levantamento efetuado pelo Departamento Municipal de Saúde, o qual segue em anexo para conhecimento”: Ofício nº 097/2022, do senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, dirigido ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal: “Em atenção do Ofício nº 30/2022, referente ao Requerimento nº 23/2022 do nobre vereador André Luiz Cunto, venho por meio deste encaminhar a resposta ao que nos foi solicitado”: Ofício nº 03/2022, da senhora Marinês Gioli, Coordenadora TFD-Buritama, dirigido ao senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde: “Venho por meio deste informar a Vossa Senhoria a demanda reprimida de cirurgias de catarata e de glaucoma, conforme solicitado: Cirurgia de catarata: 279, Cirurgia de Glaucoma: 14 (encaminhadas para Regional de Saúde de Araçatuba), Consulta de oftalmologia: 190”; e Convite do 1º Tenente PM Comandante Interino da 4ª Cia/PM Gabriel Barros Monteiro, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, extensivo aos vereadores desta Casa Legislativa: “O Comandante do Policiamento do Interior 10, Coronel de Polícia Militar, Paulo Augusto Leite Motooka, tem a grata satisfação de convidá-lo para a Solenidade de Valorização da Polícia Militar, no dia 14 de abril de 2022, às 14h00, no Rotary Club de Birigui, à Rua Ângelo Vendrame, nº 958, Novo Jardim Stábile, Birigui/SP”. 

Comissões Permantes da Câmara:

O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 28 e 29/22, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 31 e 32/22, fossem submetidos à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado os Pareceres nºs 19 e 20/22, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 31 e 32/22, fossem submetidos à deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora CÁRMEN APARECIDA GONSALES, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, de família tradicional, tendo cursado as Faculdades de Pedagogia, Matemática Plena, Ciências Biológicas, Pós Graduação em Psicopedagogia e Pós Graduação em Educação Especial e Inclusiva, professora por excelência, trabalhando na área da Educação há 34 longos anos, sendo 12 deles no exterior, Japão. Iniciou a sua brilhante carreira no ensino infantil, quando terminou a Faculdade de Matemática em 1991, deixou o Infantil e iniciou uma nova trajetória, sendo o Ensino Fundamental II e o Ensino Médio. Retornando ao Brasil, voltou a atuar na área da Educação onde está lecionando há 13 anos no Ensino Fundamental I, sendo professora efetiva nos quadros da Prefeitura Municipal, levando enorme conhecimento, sabedoria e autoestima às crianças de nossa cidad
Matéria lida
2 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, os nomes do casal DAMARES BELEM DE JESUS CUNHA e SANDRA APARECIDA DO AMARAL, para receber o TÍTULO DE CIDADÃS BURITAMENSES, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, a primeira natural de Coita/SP, tendo já trabalhado como Auxiliar Administrativo, venda comercial, é empresária no ramo de Pet Shop há 23 anos, tem uma filha, Thamires Cunha Pieroni, hoje com 29 anos, formada em Medicina, na especialidade Cirurgiã Geral, a segunda natural de São José do Rio Preto/SP, tendo já trabalhado como Chefe de Laboratório de Análises em Laticínio, também é empresária no ramo de Pet Shop há exatos 40 anos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: TONHÃO DA EDITORA
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do pastor CLÁUDIO FRANCISCO DA SILVA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, natural de Paulo Afonso/BA, filho do saudoso “Sassá Eletricista”, morador há 32 anos em Buritama, cursou Teologia, e pastor há dois anos e meio pregando a palavra de Deus na Igreja Ministério Redenção em Cristo de nossa cidade.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 41 de 2022
Autores: JUNIOR PICCOLI, ADRIANO TUSTÃO
Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que estão paralisadas as obras do Portal da Cidade Osvaldo Sebastião dos Santos - “Vardão Careca”, que está sendo edificado no final da Avenida Daniel Luiz Guerbas e início da Estrada Vicinal José Teixeira de Almeida, bem como se existe uma previsão para a conclusão das obras dos dois Portais, tanto este já citado, como o está sendo edificado na Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso, sentido cidade-bairro, denominado de Moacir da Silva Carvalho - “Pagão”, através da Lei Municipal nº 4.760, de 06 de abril de 2022.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 121
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 80.000,00 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 123
"Dispõe sobre aberturas de crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias".
Matéria lida
7 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2022.
Aprovado
8 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2022.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANÍZIO

2 - JOÃOZINHO PEREZ

3 - TONHÃO DA EDITORA

4 - MARQUINHOS BARBOSA

5 - ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO

6 - CARLINHO DO DIVINO

7 - FEBEM
PRESIDENTE DA CÂMARA

8 - JOÃOZINHO PEREZ

9 - FEBEM
PRESIDENTE DA CÂMARA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 121
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 80.000,00 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias".
Aprovado

Obs.: Aprovado por primeira e única discussão e votação por UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 123
"Dispõe sobre aberturas de crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias".
Aprovado

Obs.: Aprovado por primeira e única discussão e votação por UNANIMIDADE.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
  • ADRIANO TUSTÃO - Sim
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Não Votou
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
  • ADRIANO TUSTÃO - Sim
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Não Votou
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim