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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;">Ofício dos senhores Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, e Keny José de Oliveira Villela, da Coordenação de Tecnologia da Informação - COTIN, do Senado Federal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “O Instituto Legislativo Brasileiro, por meio do Programa Interlegis, promoverá, nos dias 23 a 27 de maio do corrente, no Instituto Sezerdello Corrêa, em Brasília, o 12º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC). Trata-se de um momento em que promovemos, presencialmente, além do intercâmbio de experiências, a atualização tecnológica e a capacitação dos participantes do grupo virtual e demais convidados, por meio de palestra, oficinas, espaços abertos de desenvolvimento e debates. O evento conta com a participação de vereadores e servidores da área de tecnologia e de comunicação, secretaria legislativa e demais setores das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o País, tal como de especialistas no setor. Dessa forma, convidamos Vossa Excelência a participar do evento, bem como sua equipe. Temos certeza que a presença da servidora Laís Bacilieri Ortiz (Secretária) enriquecerá a troca de experiências que é a marca característica dos Encontros do GITEC, permitindo que ela leve novas práticas à sua casa legislativa”; Ofício nº 59/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 14/22 de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva: “Em atenção à solicitação feita pelo Vereador em epígrafe, o qual solicita providências quanto à roçagem do mato alto no terreno onde se encontra instalada a torre de telefonia na Rua Rui Barbosa, informamos que todo e qualquer imóvel particular que se encontra nestas condições, antes mesmo que esta Municipalidade proceda com a respectiva limpeza pública, os departamentos responsáveis tem que notificar o proprietário, aguardar os prazos legais, e não o fazendo, o Município executa, como é de conhecimento inclusive do Edil, e que quando da apresentação deste requerimento tal assunto já estava totalmente sanado, conforme se demonstra das informações prestadas em anexo”: Ofício nº 094/2022, do senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, dirigido ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal: “Em atenção do Ofício nº 24/2022, referente aos Requerimentos nºs 14/2022 e 15/2022 dos nobres vereadores Anízio Antonio da Silva e Maria Cristina Nobre Santos, venho por meio deste encaminhar as respostas ao que nos foi solicitado”: Ofício nº 042/2022, do senhor Luiz Carlos Dias, Agente de Saneamento -Visa-M-Buritama-SP: “Sirvo-me do presente para esclarecimento do Ofício nº 24/2022 e requerimento nº 14/2022 - Autoria do vereador Anízio Antonio da Silva - segue a este as informações das medidas tomadas por este Departamento. Sobre a referida solicitação de esclarecimento, temos a informar que quando o Ofício chegou ao nosso departamento o imóvel já encontrava-se notificado e sanado as irregularidades dentro do prazo conforme Normas Sanitárias e Legislação vigente. Ainda reforçamos que temos o contato direto com os responsáveis caso se fizer necessário para novas providências”; encaminhando, também, as devidas notificações expedidas; Ofício nº 61/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 23/22 de autoria do vereador André Luiz Cunto: “Em atenção à solicitação feita pelo vereador em epígrafe, o qual solicita providências quanto ao encaminhamento da lista de espera da demanda de oftalmologista, encaminhamos levantamento efetuado pelo Departamento Municipal de Saúde, o qual segue em anexo para conhecimento”: Ofício nº 097/2022, do senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, dirigido ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal: “Em atenção do Ofício nº 30/2022, referente ao Requerimento nº 23/2022 do nobre vereador André Luiz Cunto, venho por meio deste encaminhar a resposta ao que nos foi solicitado”: Ofício nº 03/2022, da senhora Marinês Gioli, Coordenadora TFD-Buritama, dirigido ao senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde: “Venho por meio deste informar a Vossa Senhoria a demanda reprimida de cirurgias de catarata e de glaucoma, conforme solicitado: Cirurgia de catarata: 279, Cirurgia de Glaucoma: 14 (encaminhadas para Regional de Saúde de Araçatuba), Consulta de oftalmologia: 190”; e Convite do 1º Tenente PM Comandante Interino da 4ª Cia/PM Gabriel Barros Monteiro, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, extensivo aos vereadores desta Casa Legislativa: “O Comandante do Policiamento do Interior 10, Coronel de Polícia Militar, Paulo Augusto Leite Motooka, tem a grata satisfação de convidá-lo para a Solenidade de Valorização da Polícia Militar, no dia 14 de abril de 2022, às 14h00, no Rotary Club de Birigui, à Rua Ângelo Vendrame, nº 958, Novo Jardim Stábile, Birigui/SP”. </div>
Comissões Permantes da Câmara
<div style="text-align: justify;">O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 28 e 29/22, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 31 e 32/22, fossem submetidos à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado os Pareceres nºs 19 e 20/22, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 31 e 32/22, fossem submetidos à deliberação.</div>
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
Ocorrências da Sessão
Expediente Especial
Expediente Solene
