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Resumo
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Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">RESUMO. BALANCETE DA DESPESA GERAL. PERÍODO - FEVEREIRO/2022</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">. Dotação Inicial Autorizada (Orçamento). R$. 2.847.000,00. a) Empenhado até o Mês. R$. 548.610,69. b) Liquidado até o Mês. R$. 400.353,52. c) Pago até o Mês. R$. 400.353,52. Despesa Extra-Orçamentária até o Mês: INSS, IPREM, IRRF, Retenções e Outros Consignados, etc. R$. 94.186,91. Receita Extra-Orçamentária até o Mês: INSS, IPREM, IRRF, Retenções e Outros Consignados, etc. R$. 95.558,29. Transferência Financeira Recebida (Duodécimo). R$. 474.500,00. Saldo Financeiro até o Mês. R$. 75.517,86. <strong>OBS. ESTE BALANCETE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA. BURITAMA-SP, 17 DE FEVEREIRO DE 2022. ANÍSIO DE SOUZA GONÇALVES, CONTADOR</strong>; e <strong>Convite</strong> da <strong>Câmara Municipal de Araçatuba</strong>, convidando o presidente da Câmara Municipal e família, para participarem da Sessão Solene que irá homenagear com o Diploma de Honra ao Mérito o SISTEMA ARAÇÁ DE COMUNICAÇÃO LTDA – SBT INTERIOR, em comemoração aos seus 30 anos e pelos relevantes serviços prestados ao município, a ser realizada na quinta-feira, dia 24 de março de 2022, às 15h30, na Casa Legislativa daquela cidade, à Praça Nove de Julho, 26.</span></div>
Comissões Permantes da Câmara
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 15.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">O senhor presidente comunicou que as <strong>Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade</strong>, haviam exarado os <strong>Pareceres nºs 19 e 20/22</strong>, favoráveis a que o Projeto de Lei nº 22/22 do Poder Executivo Municipal e o Projeto de Lei nº 05/22 da vereadora Maria Cristina Nobre Santos, fossem submetidos à deliberação; que a <strong>Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo</strong>, havia exarado o <strong>Parecer nº 13/22</strong>, favorável a que o Projeto de Lei nº 05/22 da vereadora Maria Cristina Nobre Santos, fosse encaminhado para votação; e que a <strong>Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo</strong>, havia exarado o <strong>Parecer nº 03/22</strong>, favorável a que o Projeto de Lei nº 22/22 do Poder Executivo Municipal, fosse encaminhado à deliberação. </span></div>
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
Ocorrências da Sessão
Expediente Especial
Expediente Solene