SAPL - Câmara Municipal de Buritama

Correspondências Recebidas

<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 019/2022 &ndash; CONV., do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da C&acirc;mara Carlos Alberto dos Santos: &ldquo;Em atendimento a solicita&ccedil;&atilde;o da GIGOVPP-CE-Governo Presidente Prudente, gestor dos contratos de repasses junto ao Governo Federal, encaminho para ci&ecirc;ncia &ldquo;Declara&ccedil;&atilde;o do Tomador informando que o Munic&iacute;pio possui condi&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias para arcar com as despesas e meios que garantem o pleno funcionamento do objeto &ndash; Recapeamento Asf&aacute;ltico e Sinaliza&ccedil;&atilde;o Vi&aacute;ria nas vias do Bairro Cidade Nova, incluindo sua opera&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o&rdquo;: Of&iacute;cio n&ordm; 014/2022 &ndash; CONV., do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, assinado de forma digital. Refer&ecirc;ncia: Contrato de Repasse n&ordm; 917499/2021 &ndash; Recapeamento Asf&aacute;ltico e Sinaliza&ccedil;&atilde;o Horizontal. DECLARA&Ccedil;&Atilde;O DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO. Declaro sob as penas da Lei, que esta municipalidade possui condi&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto do contrato de repasse em refer&ecirc;ncia, incluindo sua opera&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o&rdquo;; OF&Iacute;CIO ESPECIAL do Deputado Estadual Paulo Fiorilo, dirigido ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal: &ldquo;Com satisfa&ccedil;&atilde;o, venho informar atrav&eacute;s do presente of&iacute;cio, que a solicita&ccedil;&atilde;o desse munic&iacute;pio a este mandato foi contemplada, atrav&eacute;s da emenda de n&uacute;mero 2022.072.34435, no valor de R$. 60.000,00, destinada ao Custeio da Sa&uacute;de. Dessa forma, aproveito para refor&ccedil;ar a nossa disposi&ccedil;&atilde;o em continuar sempre presente em a&ccedil;&otilde;es conjuntas com a sua cidade. Tamb&eacute;m aproveito para parabenizar todos os envolvidos nesta conquista, em especial o Vereador Jo&atilde;o Luiz Perez Junior, que trouxe esta importante demanda municipal ao nosso conhecimento&rdquo;.</div>

Comissões Permantes da Câmara

<div style="text-align: justify;">O senhor presidente comunicou que as Comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; e Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres n&ordm;s 16, 17 e 18/22, favor&aacute;veis a que os Projetos de Lei n&ordm;s 19, 20 e 21/22, fossem submetidos &agrave; delibera&ccedil;&atilde;o; que a Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado os Pareceres n&ordm;s 11 e 12/22, favor&aacute;veis a que os Projetos de Lei n&ordm;s 19 e 20/22, fossem submetidos &agrave; delibera&ccedil;&atilde;o; e que a Comiss&atilde;o de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, havia exarado o Parecer n&ordm; 03/22, favor&aacute;vel a que o Projeto de Lei n&ordm; 21/22, fosse submetido &aacute; delibera&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</div>

Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior

Ocorrências da Sessão

Expediente Especial

Expediente Solene

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)