Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Buritama - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Ofício nº 001/2022-CONV, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “Em atendimento ao disposto no § do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, informamos que foi firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens convênios nº 08/2021 - Reforma de Quiosques no Parque Turístico e 189/2021 - Pavimentação de vias no Parque Turístico, cópia em anexo”; Ofício nº 90/2021-GAB436, da deputada federal Maria Rosas, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “Assunto: Solicitamos criação de uma Procuradoria da Mulher no Município de Buritama/SP. Caro Senhor Presidente: Queremos convidá-lo a criar uma Procuradoria da Mulher para que possamos replicar nas Câmaras Municipais a estrutura presente na Câmara dos Deputados. Com essa iniciativa, ampliamos a rede de proteção à mulher e ressaltamos sua representatividade, além do fortalecimento dos papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar. A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, em funcionamento no plano federal desde 21 de maio de 2009, tem a missão de receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população feminina, acompanhar a discussão e execução de políticas públicas que venham garantir e ampliar os direitos das mulheres no Brasil. A criação de uma procuradoria da Mulher nos estados e municípios busca ainda, combater a violência e a discriminação contra as mulheres em nossa sociedade e qualificar os debates nos parlamentos. É com muita satisfação que encaminhamos o link, com a Cartilha “Como Criar uma Procuradoria da Mulher nos Estados e Municípios”. Caso já exista uma Procuradoria em sua região, peço gentilmente que nos faça saber, assim, podemos estreitar relacionamento com o objetivo de fortalecer a ação de combate à violência doméstica”; Ofício Especial, do deputado federal Carlos Zarattini, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “É com imensa satisfação que encaminho a Vossa Excelência esse caderno produzido por meu mandado que traz a íntegra da Nova Lei de Improbidade Administrativa. A Nova LIA (Lei nº 14.320 de 25 de outubro de 2021) é o resultado do trabalho de mais de dois anos de discussões, seminários e audiências públicas envolvendo parlamentares das diversas siglas partidárias, representantes do Executivo, Judiciário, da academia, gestores públicos e especialistas no tema. No meu trabalho como relator, busquei corrigir distorções e falhas de redação da antiga LIA para garantir mais objetividade no combate à corrupção na Administração Pública e maior segurança jurídica aos gestores. Envio essa publicação com o objetivo de dar publicidade da legislação aos agentes políticos e públicos garantindo que tenham conhecimento amplo do tema e assim possam exercer com mais segurança o seu trabalho”; e Resumo. Balancete da Despesa Geral. Período: Dezembro/2021. Dotação Inicial Autorizada (Orçamento). R$. 2.742.000,00. a) Empenhado até o Mês. R$. 2.323.694,94. b) Liquidado até o Mês. R$. 2.264.720,48. c) Pago até o Mês. R$. 2.264.720,48. d) Resto a Pagar (Acessibilidade e Engenharia). R$. 58.974,46. e) Saldo de Duodécimo Devolvido ao Executivo. R$. 418.305,06. Despesa Extra-Orçamentária até o Mês INSS, IPREM, IRRF, Retenções e Outros Consignados Etc. R$. 919.862,94. Receita Extra-Orçamentária até o Mês INSS, IPREM, IRRF, Retenções e Outros Consignados Etc. R$. 501.557,88. Transferência Financeira Recebida até o Mês. R$. 2.742.000,00. Saldo Financeiro Atual. R$. 58.974,46. OBS. ESTE BALANCETE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA. Buritama-SP, 04 de fevereiro de 2022. ANÍSIO DE SOUZA GONÇALVES, CONTADOR.
Comissões Permantes da Câmara
O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06/22, favoráveis a que o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/22, os Projetos de Lei nºs 08, 09, 10 e 11/22 e o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/21, fossem submetidos à deliberação; que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado os Pareceres nºs 01, 02, 03 e 04/22, favoráveis a que o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/22 e os Projetos de Lei nºs 08, 09, 10 e 11/22; e que a Comissão de Obras e Serviços Públicos, havia exarado o Parecer nº 01/22, favorável a que o Projeto de Lei nº 09/22, fosse submetido à deliberação.
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
Ocorrências da Sessão
Expediente Especial
Expediente Solene
