Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CARLINHO DO DIVINO, CRISTINA NOBRE, FEBEM
Protocolo: -
Turno: -
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“Dispõe sobre alteração da redação do Parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei Complementar nº 67, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre a 1ª Etapa da reestruturação do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências”. - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 352
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a adequação, na Lei Complementar Nº 75/2011 – Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Buritama, da carga horária de trabalho docente de acordo com observância ao disposto no § 4°, do Art. 2°, da Lei 11.738, de 16 de julho de 2008 - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |