Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação dos aparelhos de ar condicionado em diversos Órgãos do Governo do Município de Buritama, uma vez que os mesmos já foram adquiridos e até agora ainda não foram instalados.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma Rotatória na Avenida Antonio Alves Teixeira, mais precisamente em frente ao Loteamento Residencial Vale do Sol, proporcionando uma maior segurança, tanto no embarque quanto no desembarque, às crianças que tomam ônibus escolar, ou que o próprio motorista faça o devido contorno na Rotatória da SP-461-Rodovia Deputado Roberto Rollemberg, permitindo que os alunos desembarquem de maneira correta e segura, ou seja, na margem direita daquela Avenida, já no acesso ao Residencial onde moram, contornando novamente na Rotatória do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, dando sequência à linha para deixar os alunos que residem ao longo dela.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a elaboração e encaminhamento de um Projeto de Lei Complementar à esta Casa Legislativa, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal em Buritama, nos termos do Inciso XI, Parágrafo único, do Artigo 31, e Artigo 70, Parágrafo único, todos da Lei Orgânica do Município, destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações, obedecidos os preceitos da Legislação Federal, estabelecendo a sua organização e determinando os limites de sua competência, para operar como força auxiliar na proteção dos bens, serviços e instalações municipais, bem como contatar com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública solicitando a designação de mais Policiais Militares para o nosso Município, aumentando, assim, o nosso efetivo de forma a proporc

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua Almiro Antonio dos Santos no Loteamento Residencial Benedito Garcia

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a elaboração e encaminhamento de um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, dispondo sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos municipais e Processos Seletivos Simplificados realizados pela Prefeitura Municipal de Buritama, Câmara Municipal, SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama e IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama, ao doador de medula óssea e ao doador regular de sangue e as pessoas de baixa renda, desde que inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, a exemplo de outros Municípios. (Modelo Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de calçadas em toda a extensão da Avenida Vicente José Trindade.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, por ocasião do encaminhamento de Projetos de Lei à esta Casa Legislativa que disponham sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares ou Especiais, enviar também em anexo uma Justificativa bem detalhada sobre os setores da Administração Municipal que serão atendidos e no que referidos recursos serão aplicados.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de designar dois motoristas para cada ambulância nas viagens do Departamento Municipal de Saúde para a cidade de São Paulo ou para outras cidades num raio superior a 500 Kms para transporte de pacientes, para não sobrecarregar apenas um profissional, se evitando que ele seja tomado pelo sono e pelo cansaço.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se está ativo o Convênio que foi celebrado pelo Município relacionado à Atividade Delegada.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Contrato e Aditamentos celebrados entre o Governo do Município de Buritama e a Empresa Larissa Tempeste da Silva, inscrita no CNPJ sob nº 27.427.647/0001-50, que presta serviços na área de Odontologia em nossa cidade.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação nominal de todos os Cirurgiões Dentistas contratados pelo Governo do Município de Buritama, seja através de Concurso Público ou Pessoa Jurídica, constando também carga horária de cada profissional e os locais onde os mesmos atualmente estão lotados.

que altera dispositivo do Artigo 91 da Lei Orgânica Municipal quanto ao sistema de previdência social assegurado pelo regime próprio de previdência social do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.162.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2021 , ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.692.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2021 , ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.602,31 AO ORÇAMENTO DE 2021 , ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.308,00 AO ORÇAMENTO DE 2021 , ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICAM.

que dispõe sobre as alterações nas aposentadorias, nas pensões e no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Buritama, altera a Lei Complementar nº 16, de 29 de setembro de 2006, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ÍNDICE INFLACIONÁRIO PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.779/2001, 2930/2003, 3.096/2006, E, LEIS COMPLEMENTARES Nº 66/2011 E 125/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.