Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Buritama - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 077/2021-GS</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, do senhor <strong>Heverton Candido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “Venho por meio deste, na qualidade de Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Buritama-IPREM, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em resposta ao Ofício nº 169/21, “que encaminhou cópia do <strong><span style="color: #212529; background: white;">Requerimento nº 109/21</span></strong><span style="color: #212529; background: white;">, de autoria do vereador <strong>Anízio Antonio da Silva</strong>, requerendo, fossem oficiados os senhores <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Heverton Cândido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal, e José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama</strong>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecerem à esta Casa Legislativa, uma relação nominal dos servidores públicos municipais que receberam Férias e Licenças-Prêmios, em pecúnia, no período compreendido entre <strong>01 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020</strong>, e de <strong>01 de janeiro de 2021 até a presente data, 27 de outubro de 2021</strong>”; </span>INFORMAR que no período compreendido entre 01 de janeiro de 2020 a 27 de outubro de 2021, foram pagas férias em pecúnia aos servidores abaixo relacionados: Servidor: Hilda Aparecida dos Santos, Período Aquisitivo: 01/10/2018 a 30/09/2019, Mês de recebimento: Março/2020, Servidor: Heverton Candido de Paiva, Período Aquisitivo: 03/05/2018 a 02/05/2019, Mês de Recebimento: dezembro/2020. Lembrando que para realização dos pagamentos foi analisado o enquadramento ao limite legal de gastos administrativos, disposto no § 3º, do art. 13, da Lei Complementar Municipal nº 16/2006, bem como apreciação do Conselho Deliberativo desta Autarquia, conforme atas nº 02/2020 e 11/2020, devidamente disponíveis no link e no site daquele Instituto de Previdência: http://www.ipremburitama.sp.gov.br”. </span></div>
Comissões Permantes da Câmara
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
Ocorrências da Sessão
Expediente Especial
Expediente Solene
