Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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que dispõe e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama; - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
|
que delimita o Perímetro Urbano do Município de Buritama/SP, e dá outras providências; - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Buritama; - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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que institui a Lei de Sistema Viário do Município de Buritama, e dá outras providências; - - |
Aprovado |