Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Buritama e dá outras providências".

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2022."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, NO VALOR DE R$ 55.965,35, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DE PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFCA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 4º da Resolução nº 05/2017 que Instituiu a Gratificação Especial de Pregoeiro e à Equipe de Apoio dos Servidores do Poder Executivo, para atuarem em Licitação, na Modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo, e deu outras providências”.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 03/2.020 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA – SP

EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 03/2.020 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA – SP

EMENDA MODIFICATIVA N.º 003/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 03/2.020 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA – SP

EMENDA MODIFICATIVA N.º 004/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 03/2.020 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA – SP

EMENDA MODIFICATIVA N.º 005/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 03/2.020 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA – SP

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 05/2.020 – DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, integrante do arcabouço legal da revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Buritama – SP.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 05/2.020 – DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, integrante do arcabouço legal da revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Buritama – SP.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 003/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 05/2.020 – DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, integrante do arcabouço legal da revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Buritama – SP.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 004/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 05/2.020 – DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, integrante do arcabouço legal da revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Buritama – SP.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 06/2.020 – DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, integrante do arcabouço legal da revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Buritama – SP.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 08/2.020 – INSTITUI A LEI DE SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, integrante do arcabouço legal da revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Buritama – SP.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 08/2.020 – INSTITUI A LEI DE SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, integrante do arcabouço legal da revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Buritama – SP.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 07/2.020 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA – SP.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 003/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 08/2.020 – INSTITUI A LEI DE SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, integrante do arcabouço legal da revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Buritama – SP.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 006/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 03/2.020 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA – SP

EMENDA SUPRESSIVA E ADITIVA N.º 005/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 05/2.020 – DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, integrante do arcabouço legal da revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Buritama – SP.