Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.715/1988, que trata sobre denominação de conjunto habitacional de Buritama e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias”.

"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias."

“Acrescenta dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 179 de 30 de janeiro de 2019, e dá outras providências”.

"Altera a Lei Complementar Municipal nº 161/2017, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB – Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providencias”.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a construção de um sarjetão padronizado, na altura do número 358 da Rua Maria Luiza dos Santos Rosa, na confluência com a Rua Antonio Florindo Filho, no Loteamento Residencial Cidade Nova. (Foto Ilustrativa do local).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a construção de alguns Quiosques de alvenaria para uso da Associação dos Produtores Rurais de nossa cidade, na margem esquerda da Av. Antonio Alves Teixeira, sentido Buritama-SP 461, Deputado Roberto Rollemberg, mais precisamente em frente a Chácara Municipal Alípio Celestino da Costa.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ministrar vacinas anti-Covid-19 fabricadas pela Pfizer, já disponíveis no município, para adolescentes na faixa etária dos 12 aos 17 anos.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução com a máxima urgência, dos serviços de sinalização de solo ao longo de todo o trecho da Avenida Antônio Alves Teixeira, que liga a cidade de Buritama à SP 461, Deputado Roberto Rollemberg, passando pelo Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, e vários Condomínios importantes da cidade.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei instituindo no Município de Buritama/SP, o “PROJETO ABSORVER”, onde o Poder Executivo Municipal promoverá as ações de fornecimento e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social econômica, e dá outras providências.
(Minuta do Projeto de Lei e Justificativa em Anexo).

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quantos kits de merenda escolar estão previstos para ser entregues aos alunos na Primeira Etapa do Segundo Semestre de 2021, qual a estimativa do valor individual de cada um deles, quais os alimentos que irão compor referido kit, e para quando está prevista a distribuição dos kits da Primeira Etapa do Segundo Semestre do ano letivo.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido enviar à esta Casa Legislativa, para conhecimento da Edilidade, cópia da Legislação vigente que obriga o sepultamento das vítimas da COVID-19 em valas separadas, sem a possibilidade da construção de lápides, mesmo para os casos em que houve longo tempo de permanência do paciente em hospitais após o contágio, assim como uma Nota Explicativa sobre a cobrança de taxas municipais pelo serviço.

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2021