Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do TAC-Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Governo do Município de Buritama e o Ministério Público, cujo tema central é a instalação do Canil Municipal.

Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do contrato firmado entre o Governo do Município de Buritama e o Clube de Rodeio Buritama para realização da Festa do Peão de Boiadeiro no ano de 2019.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal e a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, o por que ainda não foi ligada a energia elétrica nos postes de iluminação pública já existentes nas vias públicas do Loteamento Residencial Palmeiras.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que está sendo desativado um dos Reservatórios de Água localizados na confluência da Av. Frei Marcelo Manília com a Rua Urias Pedro Pinto.

Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia das Escalas Médicas referentes aos serviços SUS de Pronto Socorro, Pronto Atendimento, Clínica Médica Internação, COVID Internação e Clínica Médica Obstétrica referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2021, pontuando nomes e números dos CRMs dos profissionais médicos escalados, bem como cópia do instrumento legal de vínculo junto àquela entidade.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2021

"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.145 DE 14 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe no âmbito do Município de Buritama/SP o “PROJETO ABSORVER”, que promoverá as ações de fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para mulheres em vulnerabilidade social econômica, e dá outras providências

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade e a legalidade sobre a execução dos serviços de construção de sepulturas para as pessoas carentes que forem mortas por conta da COVID-19, com a colocação de placas constando os nomes dos que foram sepultados, pelo menos durante o período em que os corpos, por conta da legislação vigente, podem permanecer na sepultura.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de faixas de desaceleração em todas as entradas e saídas das Estradas Municipais que fazem parte do Anel Viário do Município, para uma melhor orientação aos motoristas de caminhões canavieiros que trabalham no escoamento da produção da cana de açúcar até as Usinas.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de faixas de desaceleração ao longo de toda a Avenida Antonio Alves Teixeira, nas proximidades das entradas das Estradas Municipais que dão acesso a BTM-400 Américo Pereira Dias, aos Loteamentos Residenciais Lago Azul I e II, Paraíso das Águas, Orla Um, Barco Odisséia, Marbella, Vale do Sol, até a SP-461-Deputado Roberto Rollemberg, para uma melhor orientação aos motoristas usuários daquela importante e movimentada via pública.