Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAEMB PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre revogação parcial da Lei Municipal n° 3.349/2009 que trata sobre desafetação de imóvel e autorização do Poder Executivo a permitir seu uso a empresa Pará Concentrates And. Minerals Ltda., e da outras providências.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, informações sobre o empréstimo de um Respirador de Oxigênio à UNIMED DE BIRIGUI, em qual circunstância isso ocorreu, e por qual período.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, informações sobre a atual fase de execução do Convênio assinado na administração do Prefeito Municipal, Izair dos Santos Teixeira junto ao FID - Fundo de Interesses Difusos da Secretaria Estado da Justiça do Estado de São Paulo, que tem como objeto a implantação de triturador de galhos, esteira de lixo seletivo e triturador de entulhos; informar a situação atual, quais os entraves para a não conclusão do referido convênio e a data provável do início da operação.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, informações à respeito da não atualização do Ticket Alimentação, de acordo com a Lei Municipal nº 2.930, de 29 de maio de 2003.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pintura, de sinalização de trânsito horizontal, das faixas laterais e central da pista, bem como a colocação de placas indicativas de limites de velocidades, ao longo de toda a Estrada Vicinal José Teixeira de Almeida.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pintura de sinalização de trânsito horizontal, das faixas laterais e central da pista, bem como a colocação de placas indicativas de limites de velocidades, ao longo de toda a Estrada Vicinal Antonio Alves Teixeira e a instalação de guard rails, como forma de proteção, em dois pontos da referida Estrada Vicinal, onde foram construídas galerias de águas pluviais sob aquela via pública para escoamento sentido Córrego Palmeirinha.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando dar uma repaginada nas dependências do Anfiteatro Elídio Rodrigues, dotando aquele espaço cultural de poltronas e cortinas novas, ou a manutenção das já existentes, colocação de carpete ou de um outro tipo de material apropriado para o local, além de outros detalhes importantes e necessários que devem constar num ambiente como o nosso Anfiteatro

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Heverton Cândido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando conceder a antecipação do pagamento de 50% do 13º Salário aos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas junto àquele Instituto de Previdência, nos termos do Parágrafo único do Artigo 49 da Lei Complementar nº 191/21.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando dar uma repaginada na Praça Nair Pereira Rosa, como pintura com cor mais viva nos aparelhos de ginástica dos idosos ali instalados, plantio de mudas de flores em seus canteiros, bem como a instalação de câmeras de segurança no seu interior

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de, via recursos próprios ou a celebração de convênios com algum órgão governamental competente, ou ainda, através da iniciativa privada, mediante realização de processo licitatório, objetivem de fato a execução dos serviços de construção de Quiosques padronizados de alvenaria no Lanchódromo Atsumi Sugiura.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proporcionar uma melhoraria na potência da Internet nas Unidades Escolares de nosso Município, fornecer tablets com chips de Internet para os alunos de famílias inscritas no Cad Único.

REQUEIRO a V. Exª., depois de ouvido a douto Plenário, seja submetido a discussão e votação tímicas, em regime de urgência. Processo nº 16 AL nº 22 PL nº 21 2021.

REQUEIRO a V. Exª., depois de ouvido a douto Plenário, seja submetido a discussão e votação tímicas, em regime de urgência. Processo nº 16 AL nº 22 PL nº 22 2021.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAEMB PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre revogação parcial da Lei Municipal n° 3.349/2009 que trata sobre desafetação de imóvel e autorização do Poder Executivo a permitir seu uso a empresa Pará Concentrates And. Minerals Ltda., e da outras providências.