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Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 024/2021-GS</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, do senhor <strong>Heverton Cândido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “Venho por meio deste, na qualidade de Superintendente de Previdência Municipal de Buritama – IPREM, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INFORMAR que o art. 1º, da lei Complementar nº 191, de 10 de março de 2021, onde majora as contribuições dos servidores públicos municipais para 14 produzirá efeitos a partir de 01 de julho de 2021 em conformidade com o art. 7º da lei supracitada. Ainda, requerer que dentro das possibilidades, seja divulgado nos contracheques dos servidores públicos de cargos efetivos vinculados ao Poder Legislativo”; <strong>Ofício nº 90/2021</strong>, do senhor<strong> Renato Batista de Oliveira, Coordenador Conselho Tutelar de Buritama</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “Primeiramente este Conselho Tutelar vem através deste cumprimentar a toda equipe de vereadores pelo trabalho prestado em nosso município. Comunicamos também que no dia <strong>18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes</strong>. O Conselho Tutelar e C.M.D.C.A. está elaborando uma campanha juntamente com os profissionais da rede de Proteção das Crianças e Adolescentes, Autoridades, <strong>CRAS, CAPS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍCIAS MILITAR, CIVIL, BOMBEIROS, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO, EDUCAÇÃO, SAÚDE.</strong> Viemos pedir aos profissionais que no exercício de suas funções e disponibilidades que nos apoie e auxilie na divulgação desta campanha tão importante, onde profissionais de diversas áreas terão espaço nas mídias e rádios locais para abordar assuntos do tema acima mencionado, caso algum profissional tenha interesse em fazer parte dessa programação sentiremos orgulhosos em recebê-los nessa missão importantíssima na área da criança e adolescente. <strong>Realização campanha acontecerá a semana toda do dia 11 a 18 de maio de 2021”</strong>; e <strong>Ofício 59/2021</strong>, do senhor <strong>João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Ofício nº 73/21 que encaminhou o Requerimento nº 46/21 de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse oficiado o senhor <strong>João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama</strong>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a quantidade de pacientes que faleceram naquela entidade enquanto aguardavam vagas em hospitais da região, através do sistema de agendamento da CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), que tem como objetivo a distribuição adequada dos pacientes para as vagas de atendimento nas áreas hospitalar e ambulatorial, constando as respectivas datas em que ocorreram os óbitos, se possível acompanhadas das respectivas fichas de solicitação, bem como informar quem são as pessoas que integram a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); “venho por meio deste, como Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, após aprovação do nosso jurídico, responder à vossa solicitação sobre: quantidade de óbitos na Entidade que aguardavam vagas de UTI, 07, relação de nomes dos pacientes, municípios de origem, datas de internação, datas CROSS, datas e horas dos óbitos e dias de espera por vagas, Respectivas fichas de solicitação - CROSS, seguem anexas a este ofício, Integrantes da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH, segue anexo a este ofício”.</span></div>
Comissões Permantes da Câmara
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, haviam exarado os <strong>Pareceres nºs 15 e 16/21</strong>, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 21 e 22/21, fossem submetidos à deliberação; que a <strong>Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo</strong>, havia exarado o <strong>Parecer nº 09/21</strong>, favorável a que o Projeto de Lei nº 21/21, fosse submetido à deliberação; e que a <strong>Comissão de Obras e Serviços Públicos</strong> havia exarado o <strong>Parecer nº 01/21</strong>, favorável a que o Projeto de Lei nº 21/21, fosse submetido à deliberação.</span></div>
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
Ocorrências da Sessão
Expediente Especial
Expediente Solene
