Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 18:00
Encerramento: 12/04/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FEBEM / REP
Vice-Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PODE
1º Secretário: CRISTINA NOBRE / PSDB
2º Secretário: CARLINHO DO DIVINO / REP



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 68/21, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Municipal Carlos Alberto dos Santos: “Considerando a manifestação feita diretamente por Vossa Excelência, em concordância dos Vereadores autores do Requerimento nº 33/21, que requereu o comparecimento do servidor Edilson Carlos de Paiva – Diretor do Departamento Municipal de Saúde, na sessão ordinária para a data de hoje (12.04.2021) informo que ficou adiado o seu comparecimento para data oportuna, em respeito às normas sanitárias, a pedido do próprio Poder Legislativo”. A seguir, o senhor presidente colocou que por solicitação do vereador Anízio Antonio da Silva e devidamente deferido pela Presidência, pediu à primeira Secretária para que fizesse a leitura de um Despacho do Relator Paulo Gazilia do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ato contínuo, a primeira Secretária Maria Cristina Nobre Santos procedeu a leitura do seguinte Despacho: “DESPACHO do Relator Paulo Galizia, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agravo de Instrumento. Processo nº 2054845-16.021.8.26.0000. Relator: PAULO GALIZIA. Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público. 1 - Processe-se o agravo, ao qual atribuo efeito suspensivo e ativo, tendo em vista que a agravante, servidora pública municipal, é bacharela em Educação Física, despenha suas atribuições como Professora de Ensino Fundamental II - Educação Física - (fls. 76 do instrumento) e recebe a Gratificação de Nível Universitário, na forma instituída pelo artigo 185 da Lei Municipal nº 2024/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Buritama), desde de maio de 2016 (fls. 295 do instrumento), que deixou de ser paga em fevereiro de 2021 (fls. 518 do instrumento). Nestes termos, diante da presença de “fumus boni juris” e “periculum in mora”, determino o restabelecimento do pagamento do aludido benefício à servidora Alciomar Aparecida Ribeiro Guerbach. 2. Intime-se a agravada para oferecer contraminuta. São Paulo, 22 de março de 2021”. A seguir, o senhor presidente passou a palavra aos vereadores. Fizeram uso da palavra, pela ordem, de seus assentos, os vereadores Marcos Barbosa de Freitas, Maria Cristina Nobre Santos, que no início do seu pronunciamento solicitou ao senhor presidente que todos fizessem um minuto de silêncio em respeito ao passamento de dois amigos buritamenses ocorridos na data de hoje, ambos pra COVID, Ângela Maria de Oliveira Sampaio, com 51 anos, e Euzébio da Cruz, com 71, o que foi prontamente atendido pelo senhor presidente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: ANÍZIO
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a real e atual situação em que se encontram as tratativas sobre a construção do Anel Viário de nosso Município
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: ANÍZIO
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, com referência ao Processo Licitatório nº 88/2020 - Pregão Presencial nº 60/2020, o seguinte
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: ANÍZIO
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, com referência ao Requerimento nº 10/21, de minha autoria, no qual solicitei entre outras informações, "objetos contratados e CNPJ dos fornecedores", porém não fui atendido na totalidade da propositura, uma vez que na relação que foi enviada à esta douta Casa de Leis não contempla essas informações, motivo pelo qual, reitero o pedido, na certeza de que sejam enviadas com uma certa urgência para o complemento do que foi pleiteado
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 39 de 2021
Autores: JUNIOR PICCOLI, ADRIANO TUSTÃO
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade e a viabilidade, no sentido de se montar Barreiras Sanitárias nas principais entradas de nossa cidade, verificando o uso de máscaras por parte de nossos visitantes, disponibilização de álcool em gel, aferição de temperatura, anotação para controle do número de pessoas que entraram em nossa cidade, e síndrome gripal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 40 de 2021
Autores: JUNIOR PICCOLI, ADRIANO TUSTÃO
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando executar uma dedetização no final do expediente nos Supermercados, Agências Bancárias, Lotérica, Santa Casa, Órgãos Públicos, enfim, em todos os locais onde há grande circulação de pessoas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 41 de 2021
Autores: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO, CRISTINA NOBRE
Os vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a reposição do gramado, o plantio de mudas de árvores e a colocação de bancos no calçamento da área verde 02 existente na margem esquerda da Av. Waldevino Ismael de Souza, nas proximidades do Conjunto Habitacional Ana Alves Teixeira. (Foto Ilustrativa em Anexo).
Matéria lida
7 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: CRISTINA NOBRE
A vereadora que esta subscreve, INDICA, nos termos regimentais, através de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando encaminhar um Projeto de Lei Complementar à esta Casa Legislativa, dispondo sobre a mudança da data base para correção salarial dos servidores públicos municipais, passando do atual mês de ABRIL para o mês de JANEIRO de cada ano
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 37 de 2021
  • ADRIANO TUSTÃO - Sim
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Não Votou
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Requerimento nº 36 de 2021
  • ADRIANO TUSTÃO - Sim
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Não Votou
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2021
  • ADRIANO TUSTÃO - Sim
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Não Votou
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANÍZIO

    2 - CHERRY

    3 - ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO

    4 - FEBEM
    PRESIDENTE DA CÂMARA




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADRIANO TUSTÃO / PODE
    ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
    ANÍZIO / PSD
    CARLINHO DO DIVINO / REP
    CHERRY / PSDB
    CRISTINA NOBRE / PSDB
    FEBEM / REP
    JOÃOZINHO PEREZ / REP
    JUNIOR PICCOLI / PODE
    MARQUINHOS BARBOSA / PP
    TONHÃO DA EDITORA / PSDB



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FEBEM / REP
    PRESIDENTE DA CÂMARA