Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 01, de 26 de maio de 2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritama

Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 02, de 05 de junho de 2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritama

Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 03, de 05 de junho de 2020, de autoria da Câmara Municipal de Buritama

Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 04, de 18 de junho de 2020, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Buritama

Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 05, de 03 de outubro de 2020

Altera a redação do Artigo 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal e cria seu Parágrafo 3º

Dispõe sobre a transmissão ao vivo através da rede mundial de computadores (Internet), em vídeo, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas e demais reuniões de interesse público realizadas pela Câmara Municipal de Buritama

Dispõe sobre a alteração da redação do Parágrafo 3º do Artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama

INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Wilton Rosalino Borges, Diretor Municipal de Turismo do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a realização de parceria com o senhor Antonio Pedro Dias, proprietário do Barco Odisséia, para a colocação de tendas em suas áreas de embarque e desembarque de turistas, bem como nos espaços públicos como o Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, e no Lanchódromo Atsumi Sugiura, para que os membros da Associação de Artesanato de Buritama/SP possam expor e vender os seus produtos aos turistas que venham visitar a nossa bela cidade.

INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, e Wilson Rosalino Borges, Interlocutor do Programa Município Verde Azul, sejam tomadas as providências necessárias, desenvolvidos os devidos estudos, e que seja encaminhado à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei objetivando a implantação de Hortas Comunitárias Orgânicas em áreas de terrenos públicos, bem como em parcerias com proprietários de terrenos ociosos existentes na Zona Urbana de nossa cidade.

REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia integral do Processo Licitatório - Modalidade Pregão Presencial - Contrato nº 01/2021, para registro de preços, celebrado entre o Governo do Município de Buritama e a empresa Educa Brasil Representações Eireli - ME, tendo como objeto, aquisição/fornecimento de material informativo/Educativo que contribua para o Processo de Educação da população em prol a saúde e melhoria da qualidade de vida dos munícipes de Buritama/SP, objetivando informar, esclarecer e motivar a população para participar do controle e eliminação dos mosquitos transmissores de doenças e dos escorpiões causadores de graves acidentes, no valor total de R$. 95.719,81.

REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma lista subdividida entre os órgãos públicos, privados e entidades, com os nomes completos, setor de trabalho e função, de todas as pessoas já vacinadas em nosso município, pela vacina Coronavac, do laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e da vacina Aztrazeneca/Oxford, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021