Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 08/18

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 09/18

REQUER URGENCIA NA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/18 AO PROJETO DE LEI Nº 09/18

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 16/18

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 17/18

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 18/18

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDO, OBJETIVANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, CONCEDER UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BURITAMA, PASSANDO DOS ATUAIS R$. 244,53 PARA R$. 350,00, QUE SE NÃO COM VIGÊNCIA IMEDIATA, PELO MENOS PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE PELO MENOS 20% (VINTE POR CENTO) NOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SE NÃO COM VIGÊNCIA NA DATA BASE DA CATEGORIA, PELO MENOS PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELO MENOS MAIS 05 APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO ANFITEATRO ELÍDIO RODRIGUES NO CENTRO CULTURAL GRACILIANO RAMOS, DE FORMA A TORNAR AQUELE AMBIENTE MAIS REFRIGERADO E ACOLHEDOR.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, DOTADA DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARECHAL DEODORO E MARIA DO CARMO CUNHA GUERBAS, NO BAIRRO ALVORADA.

REQUERIMENTO Nº 01/18 - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO CONSTANDO OS VEÍCULOS DE PASSEIO, DE TRANSPORTE ESCOLAR, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS, CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS, RETROESCAVADEIRAS E SIMILARES E OUTROS, QUE FORAM ADQUIRIDOS COM RECURSOS PRÓPRIOS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E/OU RECEBIDOS EM DOAÇÃO DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, POR CONVÊNIO OU OUTRA FORMA DE AQUISIÇÃO, ESPECIFICANDO TIPO DE VEÍCULO, MARCA, MODELO, ANO DE FABRICAÇÃO E A FORMA DE AQUISIÇÃO E/OU RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, REFERENTES ÀS SEGUINTES ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS: ODAIR GONÇALVES DOS SANTOS (DE 01.01.93 A 31.12.96); MESSIAS FERREIRA MENDES (DE 01.01.97 A 31.12.00); ODAIR GONÇALVES DOS SANTOS (DE 01.01.01 A 31.12.04); MESSIAS FERREIRA MENDES (DE 01.01.05 A 06.02.08); NELSON JOSÉ FEROLDI (DE 07.02.08 A 31.12.08); IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA (DE 01.01.09 A 31.12.12); IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA (DE 01.01.13 A 31.12.16); RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS (DE 01.01.17 A 31.01.18);

REQUERIMENTO Nº 02/18 - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO CONSTANDO QUANTAS E QUAIS ESCOLAS E/OU CRECHES MUNICIPAIS, QUE FORAM CONSEGUIDAS E/OU CONSTRUÍDAS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA COM RECURSOS PRÓPRIOS OU MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, REFERENTES ÀS SEGUINTES ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS: ODAIR GONÇALVES DOS SANTOS (DE 01.01.93 A 31.12.96); MESSIAS FERREIRA MENDES (DE 01.01.97 A 31.12.00); ODAIR GONÇALVES DOS SANTOS (DE 01.01.01 A 31.12.04); MESSIAS FERREIRA MENDES (DE 01.01.05 A 06.02.08); NELSON JOSÉ FEROLDI (DE 07.02.08 A 31.12.08); IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA (DE 01.01.09 A 31.12.12); IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA (DE 01.01.13 A 31.12.16); RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS (DE 01.01.17 A 31.01.18);

REQUERIMENTO Nº 03/18 - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE OS QUATRO ÔNIBUS QUE FORAM ADQUIRIDOS EM 2017 PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, ESPECIFICANDO O VALOR INDIVIDUAL DE CADA VEÍCULO, ANO DE FABRICAÇÃO, TIPO DE MOTOR, DIANTEIRO OU TRASEIRO, SE DOTADOS DE AR CONDICIONADO OU NÃO, SE CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO, E NÚMERO DE ASSENTOS;

REQUERIMENTO Nº 04/18 - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, REQUERIMENTO Nº 04/18, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, REQUERENDO, SEJA CONVOCADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º, XII, E 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VÂNIA FRAZATTI GÂMBERA DIAS, DIRETORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER NUMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELA UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE A CRECHE CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS E ATÉ AGORA AINDA NÃO FOI EFETIVAMENTE INAUGURADA, POSSA, TAMBÉM, RESPONDER A EVENTUAIS PERGUNTAS QUE LHE FOREM ENCAMINHADAS PELOS NOBRES VEREADORES RELACIONADAS APENAS E TÃO SOMENTE À CONSTRUÇÃO DAQUELE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDANDO-LHE PARA, CASO QUEIRA, PARTICIPE DA REFERIDA DISCUSSÃO DA REFERIDA QUESTÃO PAUTADA, E COMUNICANDO-LHE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REFERIDA SERVIDORA;