Decreto Executivo nº 4.498, de 08 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
4498
Ano
2021
Data
08/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.644, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE BURITAMA A CAMPANHA “AÇÃO QUE SALVA VIDAS” - CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA EM PROL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 4.644, de 04 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica