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MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL DE PRODUTORES E SANGRADORES DE BORRACHA NATURAL.

MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do senhor MÁRIO ROBERTO OPICE LEÃO, CEO DO BANCO SANTANDER S.A.

MOÇÃO DE REPÚDIO - “REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 752/2021, QUE TEM COMO OBJETIVO MODIFICAR DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.608/2003 - LEI DA TAXA JUDICIÁRIA, INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA FORENSE ”.

MOÇÃO DE APOIO à demanda pleiteada pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, solicitando total empenho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que abra novo concurso público para Diretor Escolar, em caráter de urgência, para que as escolas de educação básica do estado não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional.

Por força do Requerimento nº 68/23, de autoria da Edilidade, aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Buritama, expede a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Jornalismo da Caravana da TV TEM de São José do Rio Preto e Araçatuba, pela divulgação regional na passagem do 75º aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Buritama, promovendo transmissões ao vivo que exaltaram as qualidades receptivas do nosso povo e as belezas que constituem nosso amado município de Buritama.

MOÇÃO DE APOIO à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento, na importancia de R$ 200.000,00, programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providências (SUBSTITUI PL 11/23)

Requer a retirada de pauta do dia 23/01/2023, dos Projetos de Lei Complementares nº 01 e 03/2023

P A R E C E R - CONTAS MUNICIPAIS. OBSERVÂNCIA AOS ASPECTOS DE LEGALIDADE / CONFORMIDADE. RESSALVAS EM FACE DA INSUFICIÊNCIA DOS RESULTADOS OBTIDOS NO IEGM, ALTERAÇÃO EXPRESSIVA DO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO AO LONGO DE SUA EXECUÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL. PARECER FAVORÁVEL, COM RESSALVAS E RECOMENDAÇÕES.

Julgamento das Contas do Governo do Município de Buritama referente ao exercício de 2018.

Julgamento das Contas do Governo do Município de Buritama referente ao exercício de 2020.

Processo disciplinar n° 01/2023 - PARECER FINAL.

RELATÓRIO E CONSIDERAÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA SUBSIDIAR 0 PARECER OPINATIVO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NOS AUTOS DO PROCESSO DISCIPLINAR Ng 01/2023, VISANDO 0 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NOS AUTOS DO PROCESSO DISCIPLINAR N° 02/2023.

DENÚNCIA CONTRA A VEREADORA MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, CONFORME DECRETO 201/67 E DEMAIS DISPOSIÇÕES VIGENTES.