Parecer do TCE-SP Contas nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer do TCE-SP Contas
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
P A R E C E R - CONTAS MUNICIPAIS. OBSERVÂNCIA AOS ASPECTOS DE LEGALIDADE / CONFORMIDADE. RESSALVAS EM FACE DA INSUFICIÊNCIA DOS RESULTADOS OBTIDOS NO IEGM, ALTERAÇÃO EXPRESSIVA DO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO AO LONGO DE SUA EXECUÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL. PARECER FAVORÁVEL, COM RESSALVAS E RECOMENDAÇÕES.
Indexação
Observação