Pesquisar Matéria Legislativa

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de câmeras de segurança na Praça da Criança, localizada na Av. Frei Marcelo Manília, esquina com a Rua Henrique Cruz.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada padronizada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua Rio Preto, mais precisamente em frente ao Lanchódromo Atusmi Sugiura.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de Lixeiras no interior e no entorno da Praça Aparecido Rodrigues Moutinho, localizada na confluência das Ruas Ayrton Senna da Silva e Joaquim Dias Sales.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando construir estacionamento para ônibus na parte não edificante defronte ao Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, depois de sua completa revitalização, bem como a construção de uma Lombofaixa na Av. Antonio Alves Teixeira para que os turistas que chegarem de ônibus possam trafegar de um lado para o outro da pista, com maior segurança. (Croqui Ilustrativo em Anexo).

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, considerando que a EMEF-Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Nossa Senhora do Livramento, é tida como uma das maiores escolas da região, ligadas à Delegacia de Ensino de Birigui, e a única na cidade que tem um andar além do térreo, se há a possibilidade de se instalar elevadores naquela unidade escolar, com a finalidade de se oferecer acessibilidade aos alunos, principalmente aos portadores de deficiência motora, a terem acesso ao pavimento superior.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma Praça, dotada de bancos, iluminação pública, plantio de árvores e jardinagem, na área de terra, localizada na confluência das Ruas Gumercindo Vieira Lopes e Aparecida Ferraz Nobre, no Loteamento Residencial Caminho das Águas.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de recapeamento total da Rua Feliciana Herrera de Carvalho, e desenvolvidos os devidos estudos, contatando a empresa Neonergia Elektro-Eletricidade e Serviços S.A., objetivando a colocação de um poste de iluminação pública, com braços de luz e luminárias, no final da citada Rua Feliciana Herrera de Carvalho, bem como providenciar iluminação em uma Estradinha aberta e que serve de passagem de pedestres, ciclistas e até de veículos automotores, ligando a Rua Feliciana Herrera de Carvalho à Av. Frei Marcelo Manília.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre designação de um Psicólogo nas Instituições de Ensino da cidade, no sistema de parceria entre as Unidades Escolares e o Governo do Município de Buritama, assegurando aos alunos o atendimento presencial que necessitem de cuidados psicológicos por questões biológicas e/ou emocionais. (Minuta do Projeto de Lei em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando adequar, e incluir no orçamento do próximo ano, a remuneração dos Policiais Militares que prestam serviços ao Governo do Municipio de Buritama através da atividade delegada.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB, para que sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a cessão pelo Executivo ou a compra pela autarquia, de um caminhão caçamba, para uso na retirada de entulhos produzidos pela autarquia.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, realizados os devidos estudos, para que o município de Buritama/SP realize convênio com a AMA – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA, da cidade Araçatuba/SP, para que essa parceria possa trazer melhor qualidade de vida aos cidadãos buritamenses que sofrem de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, realizados os devidos estudos, para que seja encaminhado à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei com a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA) e do Fundo Municipal de Bem-Estar dos Animais (FUMBEA) no município de Buritama/SP, onde cito, como exemplos e em anexos, as Leis Municipais existentes nos municípios de Penápolis/SP, Dracena/SP, Suzanápolis/SP, Pilar do Sul/SP, Piedade/SP, Itararé/SP e Iperó/SP.

Os vereadores abaixo assinados que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao Senhor Rodrigo Zacarias dos Santos – Prefeito Municipal, sejam feitos os estudos necessários no sentido de viabilizar perante a UGB – Unidade Gerencial Básica de Arrecadação, e ao SAAEMB – Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente Municipal de Buritama, a possibilidade de inserir informações nas notificações que são efetuadas a população devedores do IPTU e da água, a respeito da Lei Municipal Complementar nº 216/2022, que trata sobre Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, de forma que as pessoas envolvidas e interessadas, possam ter conhecimento dos incentivos previstos nesta legislação, inclusive por conta dos prazos que finda no final deste exercício de 2022, no intuito de incentivá-las a quitar a sua dívida com o Poder Público Municipal, antes de serem protestadas e contrair outra dívida no Cartório de Protestos.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao Senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam feitos os estudos necessários no sentido de programar para o orçamento de 2023, a atualização monetária dos contratos e/ou convênios celebrados com as Entidades Assistenciais do Município, que recebem estes repasses e/ou subvenções financeiras para atenderem suas demandas apresentadas ao Município através de seus respectivos planos de trabalho.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor DOUGLAS VIEIRA GARCIA, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. De família tradicional, cursou o 1º Grau no Álvaro Alvim e o 2º Grau na E.E. Prof. Oswaldo Januzzi. Fez o Curso Técnico em Contabilidade no Colégio Comercial de Buritama. Bacharel em Artes Plásticas pela Faculdade Belas Artes de São Paulo. Licenciatura Curta em Educação Artística pela Universidade de Ribeirão Preto-UNAERP. Licenciatura Plena em Artes Plásticas pela Faculdade de Ciências, Letras e Educação de Presidente Prudente. Foi Bancário, Decorador, Professor Universitário e Professor Estadual. Atualmente exerce a honrosa profissão de Professor.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor EDUARDO APARECIDO PICOLI, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Natural de Sertãozinho/SP. A Escola que teve foi a Escola da Vida. Lida com a terra desde menino, destacado agricultor, um verdadeiro homem do campo. Mudou-se para Buritama no ano de 2006, membro de família tradicional da cidade, e prosseguiu na mesma labuta, trabalhando a terra, de onde sempre tirou o sustento de sua família, com muito trabalho e dedicação, enfrentando desafios, gerando mais de trinta empregos em diversas frentes de trabalho, contribuindo para alavancar o progresso do Município de Buritama.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando elaborar e encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a aplicação também no Município de Buritama da elevação do valor da fixação do piso salarial dos seguintes cargos do Quadro de Pessoal do Governo do Município de Buritama: Enfermeiros (R$. 4.750,00), dos Técnicos de Enfermagem (R$. 3.325,00) e dos Auxiliares de Enfermagem (R$. 2.375,00), em conformidade com a Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. (Lei em Anexo).

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, considerando a dificuldade de se efetuar a reestruturação no quadro salarial de servidores em virtude de que muitas classes profissionais estão defasadas, averiguar a possibilidade de estudar e elaborar Projeto de Lei, por etapas, a exemplo de melhoria salarial para os cargos de Motorista I e II ou possibilitar que aqueles que ocupam o cargo de Motorista I há mais de 5 anos passem para a referência do cargo de Motorista II, até que a primeira sugestão seja efetivamente possível atender.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora MARINA RODRIGUES DOS SANTOS, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Natural de Buritama/SP, nascida na Fazenda Macuco, de propriedade do Dr. Carlos Francisco Alves. Pessoa trabalhadora desde muito jovem. Foi diarista, trabalhou em diversas culturas, de algodão, tomate, amendoim, café, milho e arroz por muitos anos, uma verdadeira mulher da roça, uma mulher de fibra, que batalhou muito para criar e sustentar a sua prole. Exímia Servidora Pública Municipal, lotada no cargo de Agente Comunitário de Saúde de 10.05.11 a 03.02.14. De 04.02.14 até a presente data exerce a honrosa função de Agente de Serviços (Monitora) na Creche Municipal Wladyslaw Musial, contribuindo sobremaneira para, também, alavancar o progresso de Buritama.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando elaborar e encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Complementar dispondo sobre a Segunda Etapa da Reestruturação do Quadro de Pessoal Efetivo dos Servidores Públicos de Buritama, de forma a contemplar os vencimentos de algumas categorias do funcionalismo municipal que encontram-se um tanto quanto defasados, como é o caso das Auxiliares de Cozinha e das Cozinheiras lotadas na Cozinha Piloto do Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e o Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a construção de uma Lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua Afonso Pena, nas proximidades do Instituto de Olhos de nosso Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando disponibilizar uma Ambulância para uso exclusivo das UBS’s-Unidades Básicas de Saúde, bem como disponibilizar uma Ambulância para uso exclusivo, para urgência e emergência, no Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade de se contratar um profissional em segurança para atuar junto ao Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a averiguar a possibilidade de se voltar a realizar no Município de Buritama o desfile na área central da cidade no dia 7 de setembro - Dia em que se comemora a Independência do Brasil.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a instalação de brinquedos infantis no interior da praça pública Sérgio José Fernandes localizada no Loteamento Residencial Interlagos para entretenimento das várias crianças ali residentes.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua João Faleiros, na altura do número 637.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giancarlo Sanches Mestriner, Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, a possibilidade de viabilizarem uma excursão com alunos jovens do município de Buritama/SP, estudantes da E.E. Álvaro Alvim e da E.E. Prof. Oswaldo Januzzi, ao evento denominado “Porteira Aberta: Contos das Árvores”, que será realizado no Centro de Experimentos Florestais, da Fundação SOS Mata Atlântica, no dia 10 de setembro de 2022, na cidade de Itu/SP. (segue o folder do evento, em anexo).

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a ampliação do tamanho das atuais salas de aula das Creches Municipais ou a construção de novas salas nas Unidades já existentes, destinadas ao atendimento do grande número de crianças que aguardam por vagas.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando trocar as lâmpadas queimadas e/ou quebradas do interior da Praça da Criança, localizada na Rua Henrique Cruz e a Avenida Frei Marcelo Manília, promover o conserto dos brinquedos infantis que estão danificados, bem como a instalação de câmeras de segurança.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para que o Município possa prestar assistência às famílias com filhos com TEA - Transtorno do Espectro Autista, que necessitam de atendimento especializado fora do município, com ajuda com alimentação e de combustível para o transporte dessas crianças.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando trocar as lâmpadas queimadas e/ou quebradas, bem como instalar câmeras de monitoramento no interior da Praça Aparecido Rodrigues Moutinho, localizada na Rua Ayrton Senna da Silva, esquina com a Rua Joaquim Dias Sales, no Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a manutenção da iluminação pública e a instalação de câmeras de monitoramento no interior da Praça de Skate Moacir Severino Pereira, localizada na Rua Valter Teixeira Duarte no Jardim das Dormélias.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e representante do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a instalação de iluminação da Ciclovia Mário Bianchini em toda a sua extensão.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora SIRLEY ZACARIAS DOS SANTOS, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da DRª SÍLVIA DESTRO ROSA WEDEKIN, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma cobertura metálica em frente a Creche Escola Prof. Carlos José Pereira e a Escola Profª Maria Aparecida Duarte do Loteamento Residencial Interlagos de nossa cidade, destinada a proteção do sol e da chuva, dos muitos alunos que aguardam o embarque nos ônibus escolares.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de Banheiros Químicos, Masculino e Feminino, na praça Ana Rita Mendes, nas proximidades da Rua Guilherme Guerbas, por ocasião do funcionamento da tradicional Feira-Livre, que ocorre todas as terças-feiras.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora MARIA RUTH DA COSTA FIGUEIREDO, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de um estacionamento de 45 graus na área de terra existente no lado esquerdo da Avenida Interlagos, localizada no Loteamento Residencial Interlagos, sentido cidade-bairro. (Fotos Ilustrativas em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, possibilitando que o Centro de Saúde Jaime Pinto Cunha funcione até às 20h00.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando encaminhar à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei instituindo a concessão da ajuda de custo a atletas, amadores e profissionais, que representarem o Município de Buritama/SP em competições e eventos esportivos fora de nossa cidade, e que seja inserido dentro do Orçamento Municipal na Divisão Municipal de Esportes. Como exemplo, encaminho, em anexo, cópia de Projetos de Lei semelhantes aprovados nas cidades de Birigui/SP, Porto Feliz/SP, Pontal do Paraná/PR, Triunfo/RS, Porto Ferreira/SP e Esmeraldas/MG.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando instalar a colocação de placas de sinalização de trânsito indicando a redução de velocidade, e que indiquem a existência e passagem de animais silvestres, tipos: “Reduza a Velocidade”, “Atenção Animais Silvestres”, nas proximidades das pequenas matas que ainda temos margeando trechos das nossas Estradas Municipais.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de instalar aparelho de rastreamento nos veículos da frota municipal.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de um estacionamento de 45 graus nas duas margens da Avenida Antonio Alves Teixeira, a uns 50 metros antes, em frente, e uns 50 metros depois da empresa Tilabrás, respeitando, naturalmente, a passagem de carroças de tração animal, tratores, maquinários e o espaço da Ciclovia numa das margens. (Fotos ilustrativas em anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito e representante do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Antonio Alves Teixeira, a uns 70 metros aproximadamente antes da empresa Tilabrás, sentido Buritama-Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, e outra a uns 70 metros aproximadamente antes da empresa Tilabrás, sentido Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha-Buritama.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, popular “Chicarrel”, para recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Natural de Buritama. É exímio Contador e Agropecuarista. É sócio-proprietário do Escritório de Contabilidade Alvorada onde trabalha há 48 anos. É Coordenador do Movimento de Cursilho e colaborador nas Quermesses da Igreja Nossa Senhora do Divino Livramento desde 1984. Participou de três Diretorias da Santa Casa de Misericórdia São Francisco desde 1990, e é membro atuante da atual Diretoria desde 01 de abril de 2019, tendo participado de diversos eventos em prol daquela entidade. Participou também de várias Diretorias do Asilo Lar dos Velhos São Camilo de Leles desde 1983, tendo participado também de diversas Campanhas beneficentes àquela entidade. Foi Presidente da Creche Municipal Maria do Carmo

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a volta do recolhimento de embalagens de herbicida usadas pelos produtores rurais do município em ponto próprio junto ao prédio da Casa da Agricultura.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de averiguar a possibilidade e legalidade de efetuar parceria com o Barco Odisseia de nosso Município, que tem sua sede ao lado do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, para desenvolvimento e atendimento de projetos junto aos diversos Departamentos da Administração, sejam eles o de Cultura, Turismo, Educação, Esportes, Assistência Social, e demais, cada qual em suas respectivas áreas, no intuito de motivar e prestigiar suas respectivas clientelas que são a população Buritamense, com passeios junto ao Barco Odisseia.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de ver a legalidade e viabilidade no encaminhamento de Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, propondo alteração na legislação municipal para AUMENTAR em 5% (cinco por cento), a atual margem autorizada ao funcionalismo público municipal, para a contratação em folha de pagamento, conforme Lei Federal nº 14.131/21, o conhecido “Crédito Consignado em Folha”.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando autorizar a execução dos serviços de pintura nos redutores de velocidade, lombadas, existentes na cidade, mais especificamente nos situados na Avenida Antonio Alves Teixeira e na Estrada Vicinal José Teixeira de Almeida.