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Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia do competente Processo Licitatório, bem como do Contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e o advogado Fernando Henrique de Castilho, OAB/SP 439.684.

Nós, ANDRÉ LUIZ CUNTO, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, ADRIANO CARLO DE CARVALHO e JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça numa das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível, na SESSÃO ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2021, com início às 20h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos sobre a área da Saúde de nosso Município, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convocação do referido servidor público municipal.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia do Convênio firmado entre o Governo do Município de Buritama e o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, que contempla a Atividade Delegada, bem como informar quais os valores pagos para atender o referido Convênio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a real e atual situação em que se encontram as tratativas sobre a construção do Anel Viário de nosso Município

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, com referência ao Processo Licitatório nº 88/2020 - Pregão Presencial nº 60/2020, o seguinte

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, com referência ao Requerimento nº 10/21, de minha autoria, no qual solicitei entre outras informações, "objetos contratados e CNPJ dos fornecedores", porém não fui atendido na totalidade da propositura, uma vez que na relação que foi enviada à esta douta Casa de Leis não contempla essas informações, motivo pelo qual, reitero o pedido, na certeza de que sejam enviadas com uma certa urgência para o complemento do que foi pleiteado

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, com relação a Escola de Ensino Fundamental Profª Maria Aparecida Duarte localizada no Loteamento Residencial Interlagos, cuja construção já foi concluída, qual a programação para que aquela Unidade Escolar seja inaugurada e comece efetivamente a atender alunos daquela região da cidade.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., solicitando providências em relação a substituição de lâmpadas queimadas em diversas vias públicas de nossa cidade, que ocorrem com grande frequência, particularmente na Rua Antônio Teixeira Duarte, nº 315, residência da senhora Adriana de Alcântara Kawamoto.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., solicitando providências em relação a substituição de lâmpadas queimadas em diversas vias públicas de nossa cidade, que ocorrem com grande frequência, particularmente na Rua Antônio Teixeira Duarte, nº 315, residência da senhora Adriana de Alcântara Kawamoto.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se a empresa de Telefonia Telefonica/Vivo possui alguma pendência junto a Divisão Municipal de Arrecadação.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Boletim de Ocorrência, para a devida apuração a nível policial, citado no Ofício nº 71/2021-GP, de autoria do senhor Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 17/21, de minha autoria, para conhecimento do seu inteiro teor

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rubens Fernando de Souza, Presidente do CIMSA-Consórcio Intermunicipal de Saúde, localizado na Travessa Marechal Deodoro, nº 56, CEP 16200-010, Birigui/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia dos Estatutos Sociais que regem o funcionamento daquele Consórcio.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia dos Relatórios mensais fornecidos pelo CIMSA-Consórcio Intermunicipal de Saúde, especificando os serviços prestados, valores de Rateio e Taxas Administrativas referentes aos Exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação constando os nomes dos servidores públicos municipais que foram exonerados por força da Ação Direta de Inconstitucionalidade - Processo nº 2118759-25.2019.8.26.0000, constando data da admissão e desligamento, salários recebidos nas datas de desligamento e valores individualizados das rescisões.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a quantidade de pacientes que faleceram naquela entidade enquanto aguardavam vagas em hospitais da região, através do sistema de agendamento da CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), que tem como objetivo a distribuição adequada dos pacientes para as vagas de atendimento nas áreas hospitalar e ambulatorial, constando as respectivas datas em que ocorreram os óbitos, se possível acompanhadas das respectivas fichas de solicitação, bem como informar quem são as pessoas que integram a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 19

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 20

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, informações sobre o empréstimo de um Respirador de Oxigênio à UNIMED DE BIRIGUI, em qual circunstância isso ocorreu, e por qual período.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, informações sobre a atual fase de execução do Convênio assinado na administração do Prefeito Municipal, Izair dos Santos Teixeira junto ao FID - Fundo de Interesses Difusos da Secretaria Estado da Justiça do Estado de São Paulo, que tem como objeto a implantação de triturador de galhos, esteira de lixo seletivo e triturador de entulhos; informar a situação atual, quais os entraves para a não conclusão do referido convênio e a data provável do início da operação.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, informações à respeito da não atualização do Ticket Alimentação, de acordo com a Lei Municipal nº 2.930, de 29 de maio de 2003.

REQUEIRO a V. Exª., depois de ouvido a douto Plenário, seja submetido a discussão e votação tímicas, em regime de urgência. Processo nº 16 AL nº 22 PL nº 21 2021.

REQUEIRO a V. Exª., depois de ouvido a douto Plenário, seja submetido a discussão e votação tímicas, em regime de urgência. Processo nº 16 AL nº 22 PL nº 22 2021.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais os valores dos recursos federal e estadual recebidos até a presente data pelo Município de Buritama para o Exercício de 2021, destinados à Merenda Escolar, quantos kits de merenda foram entregues aos alunos na Primeira Etapa, qual o valor individual de cada um deles, quais os alimentos que o compõe, e para quando está prevista a distribuição dos kits da Segunda Etapa, levando-se em conta que já estamos na metade do quinto mês de 2021.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, um documento assinado pelo Departamento Municipal de Engenharia do Governo do Município de Buritama constando os defeitos e irregularidades que foram detectados pela Administração Municipal que assumiu em janeiro de 2017 na construção do Lanchódromo Municipal Atsumi Sugiura, todos eles citados nas falas do vereador João Luiz Perez Junior e do presidente da Casa de Leis Carlos Alberto dos Santos, na Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 10 de maio de 2021; requeiro, ainda, quais as providências que foram efetivamente tomadas pela atual Administração Municipal em relação ao assunto em tela, considerando a legislação vigente.

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 23

Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 24

Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do TAC-Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Governo do Município de Buritama e o Ministério Público, cujo tema central é a instalação do Canil Municipal.

Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do contrato firmado entre o Governo do Município de Buritama e o Clube de Rodeio Buritama para realização da Festa do Peão de Boiadeiro no ano de 2019.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal e a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, o por que ainda não foi ligada a energia elétrica nos postes de iluminação pública já existentes nas vias públicas do Loteamento Residencial Palmeiras.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que está sendo desativado um dos Reservatórios de Água localizados na confluência da Av. Frei Marcelo Manília com a Rua Urias Pedro Pinto.

Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia das Escalas Médicas referentes aos serviços SUS de Pronto Socorro, Pronto Atendimento, Clínica Médica Internação, COVID Internação e Clínica Médica Obstétrica referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2021, pontuando nomes e números dos CRMs dos profissionais médicos escalados, bem como cópia do instrumento legal de vínculo junto àquela entidade.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2021

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de tomar as providências necessárias e desenvolver os devidos estudos, objetivando estruturar linhas de transporte coletivo entre os Conjuntos Habitacionais existentes na Orla da Represa da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava, assim como, fazer restabelecer opção de transporte coletivo aos munícipes para a cidade de Birigui, considerando a necessidade social que se apresenta devido a paralização das linhas de Transporte Coletivo pela empresa concessionária Expresso Itamarati.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa sobre o bar e demais dependências comerciais do Terminal Rodoviário de Passageiros Valdomiro Figueira se tem contrato de concessão em vigência ou se aguarda realização de Certame Licitatório.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, objetivando informar à esta Casa Legislativa, sobre a situação do prédio que abrigava a antiga Cadeia Pública e Delegacia de Polícia, localizada na Praça Lafayette Libânio, se existem tratativas com o Estado para doação ao Município e, em havendo, se consumando referida doação ao Município, qual a destinação que será dada àquele imóvel.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2021

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quantos kits de merenda escolar estão previstos para ser entregues aos alunos na Primeira Etapa do Segundo Semestre de 2021, qual a estimativa do valor individual de cada um deles, quais os alimentos que irão compor referido kit, e para quando está prevista a distribuição dos kits da Primeira Etapa do Segundo Semestre do ano letivo.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido enviar à esta Casa Legislativa, para conhecimento da Edilidade, cópia da Legislação vigente que obriga o sepultamento das vítimas da COVID-19 em valas separadas, sem a possibilidade da construção de lápides, mesmo para os casos em que houve longo tempo de permanência do paciente em hospitais após o contágio, assim como uma Nota Explicativa sobre a cobrança de taxas municipais pelo serviço.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2021

VEREADORES, da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Patrícia Ramos Barros, Gerente de Articulação da Telefonica Brasil S.A./Vivo S.A., em Bauru/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, um Relatório pormenorizado da empresa, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 01 de agosto de 2021, constando os dias, os meses e o tempo de duração das intercorrências e interrupções do sinal de telefonia e da Internet no Município de Buritama/SP.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se consta no Plano do Governo do Município de Buritama algum quesito que demonstre a preocupação em desenvolver ações urgentes para atender a legislação federal existente, mais especificamente a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, que em seu Artigo 9º-H preconiza: “Compete ao ente federativo ao qual o Agente Comunitário de Saúde ou o Agente de Combate às Endemias estiver vinculado fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades, conforme regulamento do ente federativo”. (Redação dada pela Lei nº 13.708, 14 de agosto de 2018).

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de desenvolver ações urgentes para CUMPRIR à Legislação Vigente - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/96), que apregoa os direitos de acesso ao ensino para alunos com necessidades especiais que deve ser oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, sendo que a própria LDB já prevê a prestação de serviços de apoio especializado nesses estabelecimentos quando necessário.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/2021