OFC Nº 088/2026 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
88
Complemento
Ano
2026
Data
07/04/2026
Protocolo
Assunto
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, as seguintes MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 06 de abril de 2026.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autoriza o custeio parcial do transporte coletivo intermunicipal mediante aquisição de passes pelo município de Buritama, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autoriza o custeio parcial do transporte coletivo intermunicipal mediante aquisição de passes pelo município de Buritama, e dá outras providências.