OFC Nº 066/2026 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
66
Complemento
Ano
2026
Data
17/03/2026
Protocolo
Assunto
Sirvo-me do presente para encaminhar a. Vossa Excelência, os seguintes REQUERIMENTOS LIDOS E APROVADOS na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 16 de março de 2026: REQUERIMENTO Nº 45,46 E 47/26.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 45 de 2026
Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, um relatório com as seguintes informações, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 46 de 2026
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando que após a formalização da contratação da empresa Coorptrans - Cooperativa Rio Pretense de Serviços de Transporte de Cargas e Passageiros, no ano de 2025, foram empenhados o valor de R$ 86.008,38 e pagos o valor de R$ 54.017,61, conforme relatório em anexo, e já no ano de 2026, até o momento, o valor empenhado é de R$ 182.684,38 e o valor pago foi de R$ 122.922,92, conforme relatório em anexo; REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia do relatório documentado e pormenorizado do seguinte.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 47 de 2026
Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR e MIKAEL CASTRO DE BRITO, abaixo assinados, vereadores com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca dos valores repassados pelo Governo do Estado de São Paulo para custeio da merenda escolar nas unidades que adotam o Programa de Ensino Integral (PEI), especialmente para alunos acima do 6º ano do ensino fundamental.
Matéria: Requerimento nº 45 de 2026
Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, um relatório com as seguintes informações, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 46 de 2026
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando que após a formalização da contratação da empresa Coorptrans - Cooperativa Rio Pretense de Serviços de Transporte de Cargas e Passageiros, no ano de 2025, foram empenhados o valor de R$ 86.008,38 e pagos o valor de R$ 54.017,61, conforme relatório em anexo, e já no ano de 2026, até o momento, o valor empenhado é de R$ 182.684,38 e o valor pago foi de R$ 122.922,92, conforme relatório em anexo; REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia do relatório documentado e pormenorizado do seguinte.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 47 de 2026
Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR e MIKAEL CASTRO DE BRITO, abaixo assinados, vereadores com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca dos valores repassados pelo Governo do Estado de São Paulo para custeio da merenda escolar nas unidades que adotam o Programa de Ensino Integral (PEI), especialmente para alunos acima do 6º ano do ensino fundamental.