OFC Nº 119/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
119
Complemento
Ano
2025
Data
16/06/2025
Protocolo
Assunto
Atendendo solicitação do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, através do Ofício nº 241/2025-GP, protocolado nesta egrégia Casa de Leis sob o nº 307/2025, sirvo-me do presente para devolver o Projeto de Lei nº 52, de 06 de junho de 2025, que autoriza o Departamento Municipal de Cultura a efetuar a devolução de bem ao doador, e dá outras providências.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autoriza o Departamento Municipal de Cultura a efetuar a devolução de bem ao doador, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autoriza o Departamento Municipal de Cultura a efetuar a devolução de bem ao doador, e dá outras providências.