Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam para o exercício de 2025
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 025/2025 - Oficio Câmara
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, as seguintes MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 17 de fevereiro de 2025.
Documento: OFC Nº 025/2025 - Oficio Câmara
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, as seguintes MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 17 de fevereiro de 2025.