Requerimento nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o seguinte: 1. O número de notificações expedidas pela Prefeitura Municipal para proprietários de terrenos quanto à obrigatoriedade de limpeza e manutenção, com o fornecimento de cópias dessas notificações dos últimos doze meses. 2. O número de casos confirmados de Dengue, Chikungunya e Zika no município nos últimos 12 meses; 3. Se os sistemas estadual e nacional de notificação de doenças foram devidamente alimentados dentro do prazo estabelecido pelos órgãos competentes.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 014/2025 - Oficio Câmara
REQUERIMENTOS LIDOS E APROVADOS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 03 de fevereiro de 2025.
Documento: OFC Nº 014/2025 - Oficio Câmara
REQUERIMENTOS LIDOS E APROVADOS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 03 de fevereiro de 2025.