OFC Nº 014/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
14
Complemento
Ano
2025
Data
04/02/2025
Protocolo
Assunto
REQUERIMENTOS LIDOS E APROVADOS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 03 de fevereiro de 2025.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1 de 2025
Nós, ANDRÉ LUIZ CUNTO e WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Érika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, no sentido de fornecerem à esta Casa Legislativa, as seguintes informações detalhadas sobre os atendimentos relacionados aos cuidados de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 3 de 2025
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o seguinte: 1. O número de notificações expedidas pela Prefeitura Municipal para proprietários de terrenos quanto à obrigatoriedade de limpeza e manutenção, com o fornecimento de cópias dessas notificações dos últimos doze meses. 2. O número de casos confirmados de Dengue, Chikungunya e Zika no município nos últimos 12 meses; 3. Se os sistemas estadual e nacional de notificação de doenças foram devidamente alimentados dentro do prazo estabelecido pelos órgãos competentes.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 4 de 2025
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações detalhadas sobre a situação financeira do Município no Exercício de 2024.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 5 de 2025
Eu, ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre a atual situação do Centro Comunitário "Padre Airton Annuar Ibrahim", localizado na confluência das Ruas Justino Pereira dos Santos e Anízio Francisco de Oliveira, cujo prédio se encontra desativado e sofrendo deterioração devido à falta de manutenção.
Matéria: Requerimento nº 1 de 2025
Nós, ANDRÉ LUIZ CUNTO e WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Érika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, no sentido de fornecerem à esta Casa Legislativa, as seguintes informações detalhadas sobre os atendimentos relacionados aos cuidados de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 3 de 2025
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o seguinte: 1. O número de notificações expedidas pela Prefeitura Municipal para proprietários de terrenos quanto à obrigatoriedade de limpeza e manutenção, com o fornecimento de cópias dessas notificações dos últimos doze meses. 2. O número de casos confirmados de Dengue, Chikungunya e Zika no município nos últimos 12 meses; 3. Se os sistemas estadual e nacional de notificação de doenças foram devidamente alimentados dentro do prazo estabelecido pelos órgãos competentes.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 4 de 2025
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações detalhadas sobre a situação financeira do Município no Exercício de 2024.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 5 de 2025
Eu, ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre a atual situação do Centro Comunitário "Padre Airton Annuar Ibrahim", localizado na confluência das Ruas Justino Pereira dos Santos e Anízio Francisco de Oliveira, cujo prédio se encontra desativado e sofrendo deterioração devido à falta de manutenção.