Indicação nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de elaborar e encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, dispondo sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do município de Buritama. (Minuta em Anexo).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 068/2024 - Oficio Câmara
INDICAÇÕES LIDAS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 06 de maio de 2024.
Documento: OFC Nº 068/2024 - Oficio Câmara
INDICAÇÕES LIDAS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 06 de maio de 2024.