OFC Nº 068/2024 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
68
Complemento
Ano
2024
Data
07/05/2024
Protocolo
Assunto
INDICAÇÕES LIDAS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 06 de maio de 2024.
Interessado
ADRIANO CARLO DE CARVALHO - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ADRIANO TUSTÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 45 de 2024
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma cobertura metálica, dotada de bancos, nos seguintes pontos de nossa cidade, destinada a proteção do sol e da chuva, dos muitos trabalhadores e estudantes que aguardam ônibus para embarque: Rua Vitor Sérgio da Silva, mais precisamente em frente a Quadra de Esportes ali existente, Av. Frei Marcelo Manília, na confluência com a Rua Anésia Perassoli, e Av. Frei Marcelo Manília, na confluência com a Rua Chaim Elias (Praça Nair Pereira Rosa). (Foto Ilustrativa em Anexo).
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 46 de 2024
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de um Barracão, com cobertura, dotado de mesas e cadeiras, ao lado do Campo de Bocha, no Conjunto Esportivo Fernando Rodrigues, para que as pessoas do Clube da Terceira Idade Renascer que frequentam ali constantemente possam ter melhores acomodações durante os seus entretenimentos rotineiros nos jogos de cartas, tranca, truco, buraco, carteado, canastra e tantas outras modalidades que o baralho proporciona.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 47 de 2024
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e averiguado a possibilidade de instituir em nosso Município, um Kit Alimento básico para pacientes de Buritama que se deslocam para cidades circunvizinhas em agendamento de consultas e/ou procedimentos na área da saúde, composto de alguns itens, como mera sugestão: 01 suco 200 ml; 01 bolacha de água e sal; 01 bolacha doce (maisena); 01 barra de cereal 25 g.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 48 de 2024
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de elaborar e encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, dispondo sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do município de Buritama. (Minuta em Anexo).
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 50 de 2024
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para ver a possibilidade de implantar nem que seja uma vez por semana, na piscina do CERET-Centro Esportivo e Recreativo dos Trabalhadores, com especialista da área, a hidroterapia para dar continuidade do atendimento de fisioterapia que são oferecidos aos pacientes junto ao Centro de Especialidades do Município, visando a diminuição de dores, fortalecimento da musculatura, aumento da amplitude articular, relaxamento muscular, estímulo de equilíbrio e coordenação motora e ampliação da capacidade respiratória. Por ser um meio seguro, sem risco de quedas, favorece a confiança e o ganho funcional.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 51 de 2024
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para ver a possibilidade de construção de um “Ponto de Ônibus”, com cobertura, nas proximidades do portão do Almoxarifado da Prefeitura Municipal, para abrigar tanto os alunos, quanto os trabalhadores que se deslocam de suas residências, muitas vezes diretamente para aquele local, para se utilizar da frota municipal para as cidades vizinhas para fins de estudo e/ou trabalho.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 52 de 2024
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias para averiguar a possibilidade de corrigir o Bolsa Auxílio dos Estagiários vinculados junto à Prefeitura Municipal, oriundo do Convênio celebrado com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, por força da Lei Municipal nº 3476, de 06 de abril de 2010.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 53 de 2024
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, para que seja disponibilizado no Setor de Zoonoses do Município, diversos tipos de medicamentos gratuitos, tais como: vitaminas, vermífugos, antibióticos, anti-inflamatórios, carrapaticidas, e outros, para cães e gatos em situação de rua, e às pessoas carentes do município.
Matéria: Indicação nº 45 de 2024
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma cobertura metálica, dotada de bancos, nos seguintes pontos de nossa cidade, destinada a proteção do sol e da chuva, dos muitos trabalhadores e estudantes que aguardam ônibus para embarque: Rua Vitor Sérgio da Silva, mais precisamente em frente a Quadra de Esportes ali existente, Av. Frei Marcelo Manília, na confluência com a Rua Anésia Perassoli, e Av. Frei Marcelo Manília, na confluência com a Rua Chaim Elias (Praça Nair Pereira Rosa). (Foto Ilustrativa em Anexo).
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 46 de 2024
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de um Barracão, com cobertura, dotado de mesas e cadeiras, ao lado do Campo de Bocha, no Conjunto Esportivo Fernando Rodrigues, para que as pessoas do Clube da Terceira Idade Renascer que frequentam ali constantemente possam ter melhores acomodações durante os seus entretenimentos rotineiros nos jogos de cartas, tranca, truco, buraco, carteado, canastra e tantas outras modalidades que o baralho proporciona.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 47 de 2024
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e averiguado a possibilidade de instituir em nosso Município, um Kit Alimento básico para pacientes de Buritama que se deslocam para cidades circunvizinhas em agendamento de consultas e/ou procedimentos na área da saúde, composto de alguns itens, como mera sugestão: 01 suco 200 ml; 01 bolacha de água e sal; 01 bolacha doce (maisena); 01 barra de cereal 25 g.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 48 de 2024
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de elaborar e encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, dispondo sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do município de Buritama. (Minuta em Anexo).
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 50 de 2024
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para ver a possibilidade de implantar nem que seja uma vez por semana, na piscina do CERET-Centro Esportivo e Recreativo dos Trabalhadores, com especialista da área, a hidroterapia para dar continuidade do atendimento de fisioterapia que são oferecidos aos pacientes junto ao Centro de Especialidades do Município, visando a diminuição de dores, fortalecimento da musculatura, aumento da amplitude articular, relaxamento muscular, estímulo de equilíbrio e coordenação motora e ampliação da capacidade respiratória. Por ser um meio seguro, sem risco de quedas, favorece a confiança e o ganho funcional.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 51 de 2024
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para ver a possibilidade de construção de um “Ponto de Ônibus”, com cobertura, nas proximidades do portão do Almoxarifado da Prefeitura Municipal, para abrigar tanto os alunos, quanto os trabalhadores que se deslocam de suas residências, muitas vezes diretamente para aquele local, para se utilizar da frota municipal para as cidades vizinhas para fins de estudo e/ou trabalho.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 52 de 2024
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias para averiguar a possibilidade de corrigir o Bolsa Auxílio dos Estagiários vinculados junto à Prefeitura Municipal, oriundo do Convênio celebrado com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, por força da Lei Municipal nº 3476, de 06 de abril de 2010.
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 53 de 2024
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, para que seja disponibilizado no Setor de Zoonoses do Município, diversos tipos de medicamentos gratuitos, tais como: vitaminas, vermífugos, antibióticos, anti-inflamatórios, carrapaticidas, e outros, para cães e gatos em situação de rua, e às pessoas carentes do município.