OFC Nº 137/2026 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
137
Complemento
Ano
2026
Data
19/05/2026
Protocolo
Assunto
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 18 de maio de 2026.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, para regulamentar a eleição indireta e o processo de escolha suplementar para o Conselho Tutelar em caso de vacância e esgotamento de suplentes, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.137, de 03 de outubro de 2007, que trata sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Entidade Associação Beneficente de Assistência Social – ABAS e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 707.000,00 (setecentos e sete mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 28.630,44 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria e efetuar concessão de auxílio no valor de 673.584,24 (seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) de à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, para a implantação do serviço de tomografia computadorizada, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, para regulamentar a eleição indireta e o processo de escolha suplementar para o Conselho Tutelar em caso de vacância e esgotamento de suplentes, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.137, de 03 de outubro de 2007, que trata sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Entidade Associação Beneficente de Assistência Social – ABAS e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 707.000,00 (setecentos e sete mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 28.630,44 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria e efetuar concessão de auxílio no valor de 673.584,24 (seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) de à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, para a implantação do serviço de tomografia computadorizada, e dá outras providências.