OFC Nº 067/2026 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
67
Complemento
Ano
2026
Data
17/03/2026
Protocolo
Assunto
Sirvo-me do presente para encaminhar a. Vossa Excelência, as seguintes INDICAÇÕES APRESENTADAS na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 16 de março de 2026: INDICAÇÃO Nº 34,35,36,37 E 38/26.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 34 de 2026
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando fazer gestões junto aos representantes dos empreendimentos Imobiliários Reserva da Barra e Portal das Águas, para que realizem estudos visando a possibilidade de permuta de área institucional dentro de seus respectivos empreendimentos, com a finalidade de viabilizar a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Antonio Batista Borges - “Bórginho”, até a curva da confluência que dá acesso ao Loteamento Residencial Riviera, numa extensão aproximada de 1.850 metros lineares.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 35 de 2026
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam realizados os estudos necessários, através do setor competente da administração municipal, visando a instalação de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso, nas proximidades do Trevo da Rodovia SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, conforme demonstrado em anexo de imagens que acompanha a presente indicação.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 36 de 2026
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a elaboração e o encaminhamento a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei dispondo sobre a vedação de servidores públicos municipais prestarem serviços, manterem vínculo empregatício ou profissional com empresas contratadas pela Administração Pública Municipal, como forma de prevenção a conflitos de interesses e fortalecimento da moralidade administrativa.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 37 de 2026
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de algumas coberturas metálicas em pontos estratégicos destinados à parada do transporte escolar, visando oferecer proteção aos alunos residentes nos Loteamentos Residenciais Ana Alves Teixeira e Jacintho de Oliveira Neto, enquanto aguardam o ônibus escolar.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 38 de 2026
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e à senhora Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências necessárias, objetivando que o Governo Municipal realize as atividades com as equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, com todos seus profissionais envolvidos (Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Médicos), periodicamente, junto aos moradores dos loteamentos residenciais e condomínios de nossa cidade.
Matéria: Indicação nº 34 de 2026
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando fazer gestões junto aos representantes dos empreendimentos Imobiliários Reserva da Barra e Portal das Águas, para que realizem estudos visando a possibilidade de permuta de área institucional dentro de seus respectivos empreendimentos, com a finalidade de viabilizar a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Antonio Batista Borges - “Bórginho”, até a curva da confluência que dá acesso ao Loteamento Residencial Riviera, numa extensão aproximada de 1.850 metros lineares.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 35 de 2026
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam realizados os estudos necessários, através do setor competente da administração municipal, visando a instalação de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso, nas proximidades do Trevo da Rodovia SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, conforme demonstrado em anexo de imagens que acompanha a presente indicação.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 36 de 2026
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a elaboração e o encaminhamento a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei dispondo sobre a vedação de servidores públicos municipais prestarem serviços, manterem vínculo empregatício ou profissional com empresas contratadas pela Administração Pública Municipal, como forma de prevenção a conflitos de interesses e fortalecimento da moralidade administrativa.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 37 de 2026
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de algumas coberturas metálicas em pontos estratégicos destinados à parada do transporte escolar, visando oferecer proteção aos alunos residentes nos Loteamentos Residenciais Ana Alves Teixeira e Jacintho de Oliveira Neto, enquanto aguardam o ônibus escolar.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 38 de 2026
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e à senhora Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências necessárias, objetivando que o Governo Municipal realize as atividades com as equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, com todos seus profissionais envolvidos (Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Médicos), periodicamente, junto aos moradores dos loteamentos residenciais e condomínios de nossa cidade.