OFC Nº 201/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
201
Complemento
Ano
2025
Data
21/10/2025
Protocolo
Assunto
REQUERIMENTOS APROVADOS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 20 de outubro de 2025.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 201 de 2025
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa informações convincentes do motivo que, após mais de 6 meses de intervenção do Governo do Município na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, nada é publicado no Portal da Transparência da entidade, ou seja, dados como receitas e despesas, gestão de pessoas, convênios, contratos, e outros, não está sendo dada a devida transparência pública, mesmo com os serviços da entidade sido custeados com os recursos públicos e, assim sendo, sempre onde há recursos públicos envolvidos, a transparência é regra e não exceção, conforme a legislação brasileira preconiza.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 203 de 2025
Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEREMOS, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira de Oliveira, Prefeito Municipal, e Carlos Henrique Masson Contel, Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, para que encaminhem a esta Casa Legislativa cópias do projeto e do cronograma atualizado referente à implementação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 204 de 2025
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o montante de 156 Indicações de autoria de vereadores apresentadas de fevereiro de 2025 até a presente data, sendo que desse total, 129 foram dirigidas exclusivamente ao chefe do Poder Executivo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quantas Indicações foram efetivamente atendidas pelo senhor prefeito municipal.
Matéria: Requerimento nº 201 de 2025
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa informações convincentes do motivo que, após mais de 6 meses de intervenção do Governo do Município na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, nada é publicado no Portal da Transparência da entidade, ou seja, dados como receitas e despesas, gestão de pessoas, convênios, contratos, e outros, não está sendo dada a devida transparência pública, mesmo com os serviços da entidade sido custeados com os recursos públicos e, assim sendo, sempre onde há recursos públicos envolvidos, a transparência é regra e não exceção, conforme a legislação brasileira preconiza.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 203 de 2025
Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEREMOS, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira de Oliveira, Prefeito Municipal, e Carlos Henrique Masson Contel, Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, para que encaminhem a esta Casa Legislativa cópias do projeto e do cronograma atualizado referente à implementação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 204 de 2025
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o montante de 156 Indicações de autoria de vereadores apresentadas de fevereiro de 2025 até a presente data, sendo que desse total, 129 foram dirigidas exclusivamente ao chefe do Poder Executivo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quantas Indicações foram efetivamente atendidas pelo senhor prefeito municipal.