OFC Nº 171/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
171
Complemento
Ano
2025
Data
16/09/2025
Protocolo
Assunto
REQUERIMENTOS APROVADOS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 15 de setembro de 2025.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 178 de 2025
Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe alguma tratativa junto a ARTESP que viabiliza a retomada dos ônibus circulares que operam a linha intermunicipal de Buritama a Birigui, Araçatuba e Votuporanga, passando por demais cidades que intermediam as cidades citadas.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 179 de 2025
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos provenientes da CIP - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, desde a assunção do serviço pela concessionária, em razão de liminar expedida pelo Poder Judiciário, até a presente data, em especial, as seguintes: 1. Demonstrativos financeiros da arrecadação e utilização dos valores da CIP nesse período; 2. Informações sobre obras, serviços, manutenções e ampliações da rede de iluminação pública custeados com tais recursos; 3. Cópia dos contratos, aditivos ou instrumentos firmados com a concessionária relacionados à execução do serviço; 4. Indicação de eventuais saldos financeiros e
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 180 de 2025
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia documentada com a completa Prestação de Contas dos meses de julho, agosto e setembro de 2025 (levando em consideração a aprovação na Sessão Ordinária do dia 15/09/25, e a presidência da Câmara oficializando o senhor prefeito municipal já no dia 16/09, tendo ele o prazo de 15 dias para responder, podendo ser prorrogado por mais 15 dias, para que consiga responder o mês todo de setembro aos nobres edis), do Convênio 01/2025, celebrado entre o Governo do Município de Buritama e a Santa Casa de Misericórdia São Francisco.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 181 de 2025
Eu, MIKAEL CASTRO DE BRITO, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodolfo Guimarães Gonçalves, Diretor Municipal de Esportes do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, em documento oficial, a relação detalhada de todas as atividades esportivas oferecidas pelo Município, contendo obrigatoriamente as seguintes informações
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 182 de 2025
Nós, abaixo assinados, vereadores, membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Buritama, REQUEREMOS de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao Processo Licitatório nº 56/2023 - Tomada de Preço nº 03/2023, relacionado ao Convênio nº 102899/2022 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo:
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 186 de 2025
REQUEREMOS de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de providenciar o que segue: 1. Que a Prefeitura Municipal realize tratativas formais junto à ARTESP para exigir providências urgentes a fim de restituir ao povo de Buritama o direito ao transporte público suburbano entre Buritama e Araçatuba; 2. Que seja informado a esta Câmara Municipal: a) se existe atualmente empresa credenciada junto à ARTESP para operar a linha Buritama-Araçatuba; b) se a ARTESP autoriza o Município de Buritama a prestar diretamente o serviço, de forma temporária e subsidiária, até que o Estado de São Paulo e a própria agência reguladora solucionem em definitivo a pendência que lhes compete.
Matéria: Requerimento nº 178 de 2025
Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe alguma tratativa junto a ARTESP que viabiliza a retomada dos ônibus circulares que operam a linha intermunicipal de Buritama a Birigui, Araçatuba e Votuporanga, passando por demais cidades que intermediam as cidades citadas.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 179 de 2025
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos provenientes da CIP - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, desde a assunção do serviço pela concessionária, em razão de liminar expedida pelo Poder Judiciário, até a presente data, em especial, as seguintes: 1. Demonstrativos financeiros da arrecadação e utilização dos valores da CIP nesse período; 2. Informações sobre obras, serviços, manutenções e ampliações da rede de iluminação pública custeados com tais recursos; 3. Cópia dos contratos, aditivos ou instrumentos firmados com a concessionária relacionados à execução do serviço; 4. Indicação de eventuais saldos financeiros e
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 180 de 2025
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia documentada com a completa Prestação de Contas dos meses de julho, agosto e setembro de 2025 (levando em consideração a aprovação na Sessão Ordinária do dia 15/09/25, e a presidência da Câmara oficializando o senhor prefeito municipal já no dia 16/09, tendo ele o prazo de 15 dias para responder, podendo ser prorrogado por mais 15 dias, para que consiga responder o mês todo de setembro aos nobres edis), do Convênio 01/2025, celebrado entre o Governo do Município de Buritama e a Santa Casa de Misericórdia São Francisco.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 181 de 2025
Eu, MIKAEL CASTRO DE BRITO, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodolfo Guimarães Gonçalves, Diretor Municipal de Esportes do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, em documento oficial, a relação detalhada de todas as atividades esportivas oferecidas pelo Município, contendo obrigatoriamente as seguintes informações
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 182 de 2025
Nós, abaixo assinados, vereadores, membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Buritama, REQUEREMOS de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao Processo Licitatório nº 56/2023 - Tomada de Preço nº 03/2023, relacionado ao Convênio nº 102899/2022 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo:
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 186 de 2025
REQUEREMOS de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de providenciar o que segue: 1. Que a Prefeitura Municipal realize tratativas formais junto à ARTESP para exigir providências urgentes a fim de restituir ao povo de Buritama o direito ao transporte público suburbano entre Buritama e Araçatuba; 2. Que seja informado a esta Câmara Municipal: a) se existe atualmente empresa credenciada junto à ARTESP para operar a linha Buritama-Araçatuba; b) se a ARTESP autoriza o Município de Buritama a prestar diretamente o serviço, de forma temporária e subsidiária, até que o Estado de São Paulo e a própria agência reguladora solucionem em definitivo a pendência que lhes compete.