OFC Nº 116/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
116
Complemento
Ano
2025
Data
10/06/2025
Protocolo
Assunto
MATÉRIA APROVADA na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 09 de junho de 2025: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 47/25 (ORIGINADO DO PROJETO DE LEI Nº 51/25).
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam e abertura de crédito especial ao orçamento programa 2025, e da outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam e abertura de crédito especial ao orçamento programa 2025, e da outras providências.