OFC Nº 106/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
106
Complemento
Ano
2025
Data
30/05/2025
Protocolo
Assunto
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, as seguintes MATÉRIAS APROVADAS nas Sessões Extraordinárias desta Casa Legislativa realizada nesta sexta-feira dia 30 de maio de 2025.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autoriza desapropriação por Utilidade Pública, de áreas de terras situadas na zona urbana deste Município, de propriedade de Izair dos Santos Teixeira e seu cônjuge, destinadas ao prolongamento do Cemitério Municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Altera valores a serem pagos pelo desempenho da gratificação por Atividade Delegada, conforme respectivo convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Institui, no Município de Buritama, o Programa Bolsa Atleta Municipal, que objetiva o Apoio e Incentivo à Atletas e Paratletas amadores e profissionais, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de terraço/cobertura/telhado de próprios públicos e pontos elevados, pertencentes ao Município de Buritama, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autoriza desapropriação por Utilidade Pública, de áreas de terras situadas na zona urbana deste Município, de propriedade de Izair dos Santos Teixeira e seu cônjuge, destinadas ao prolongamento do Cemitério Municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Altera valores a serem pagos pelo desempenho da gratificação por Atividade Delegada, conforme respectivo convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Institui, no Município de Buritama, o Programa Bolsa Atleta Municipal, que objetiva o Apoio e Incentivo à Atletas e Paratletas amadores e profissionais, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de terraço/cobertura/telhado de próprios públicos e pontos elevados, pertencentes ao Município de Buritama, e dá outras providências.